quinta-feira, 25 de agosto de 2011
E A SAÚDE, Ó!
24/08/2011 22h03 - Atualizado em 24/08/2011 22h12
Presidente da Câmara propõe antecipar votação da Emenda 29
'Eu sou presidente da Câmara, não do Executivo', disse deputado petista.
Governo não quer votação e busca um novo texto para a emenda.
Iara Lemos
Do G1, em Brasília
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O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), propôs nesta quarta-feira (24) que a regulamentação da emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos em saúde pela União, por estados e municípios seja votada no dia 28 de setembro.
A data antecipa o cronograma de votações apresentado há duas semanas pelo próprio Maia. Na ocasião, ele havia marcado o dia 19 de outubro. A data contraria o governo, que tenta adiar a votação do projeto de lei.
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Governo quer novo texto para emenda que fixa gastos da Saúde
A proposta de Maia foi feita na tarde desta quarta, durante reunião de líderes. Na saída, ele disse que a Casa não pode ficar refém do impasse criado dentro da base aliada ao governo.
“"Não tem acordo interno do governo para esta matéria. Não podemos ficar reféns deste debate. Todos os líderes falam que querem votar a emenda 29. Eu não posso desrespeitar a posição dos líderes. Eu sou presidente da Câmara, não do Executivo"”, disse Maia.
A data de votação voltará a ser discutida na próxima terça-feira (30), em nova reunião dos líderes. “"Eu não tenho como não colocar em votação o que os líderes querem. Se eles desistirem de votar a emenda 29, eu tiro da pauta. Agora, se manterem, ela seguirá para ser votada"”, completou Maia.
Novo texto
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse na tarde desta quarta que não descarta apresentar um novo texto para o projeto da emenda 29. Segundo Vaccarezza, o novo texto traria informações como fonte de receitas para as despesas que seriam causadas à União.
"Eu sugeri fazer um outro documento. Tem de ser um texto mais equilibrado, que diria de onde sairia o dinheiro, mas a oposição não vê assim", disse o líder.
A oposição trabalha para antecipar ainda mais a votação e rejeita um novo texto.
“"O governo quer um novo projeto e não vamos aceitar. Queremos votar a emenda 29 da forma como ela está. Isso melhora o diálogo com a sociedade", afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).
ELA NÃO É DIARISTA...
Dilma diz que 'faxina' em ministérios não é 'meta de governo'
Presidente voltou a dizer que a 'faxina' do governo é contra a pobreza.
Segundo ela, não se demite todos os dias. 'Isso não é Roma Antiga.'
Nathalia Passarinho
Do G1, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff, durante lançamento
do Programa Nacional de Microcrédito, em Brasília
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (24), após cerimônia no Palácio do Planalto, que fazer “faxina” em ministérios envolvidos em denúncias de corrupção não é “meta” do atual governo.
“Acho que combate-se o malfeito. Não se faz disso meta de governo. Faxina no meu governo é faxina contra a pobreza. É isso que é a faxina. O resto são ossos do ofício da Presidência. Se houver algum malfeito, eu tomarei providências”, afirmou.
Questionada se poderia demitir ministros nas próximas semanas, a presidente afirmou: “Não é adequada essa pauta de demissões. Não se demite nem se faz escala de demissão nem sequer demissão todos os dias. Isso não é Roma Antiga”, declarou – na Roma Antiga, segundo relatos históricos, cristãos eram lançados aos leões em espetáculos para romanos no anfiteatro Coliseu.
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'Verdadeira faxina' é contra a miséria, afirma Dilma em São Paulo
Dilma disse considerar “inadequado” usar o termo “faxina” para classificar as demissões de ministros no atual governo.
“Eu não sei de onde saem as informações de vocês, mas tanto a forma como colocam a política do meu governo contra malfeitos, chamando-a de faxina, eu não concordo com isso”, disse.
Desde o início do mandato de Dilma, em janeiro, quatro ministros deixaram o governo: Antonio Palocci, da Casa Civil; Alfredo Nascimento, do Ministério dos Transportes;Nelson Jobim, do Ministério da Defesa; e Wagner Rossi, do Ministério da Agricultura. Os últimos três pediram demissão após denúncias de corrupção nos ministérios.
A presidente também fez uma defesa enfática do respeito à “presunção de inocência” e disse que já passou pela experiência de ser acusada antecipadamente.
“É importantíssimo respeitar a dignidade das pessoas, não submetê-las a condições ultrajantes. E eu sei disso porque já passei por isso”, disse.
Segundo Dilma, o maior objetivo do atual governo é fazer o país crescer. “O centro do meu governo é fazer o país crescer, combater a pobreza. O resto é tomar providência contra malfeito, é obrigação como presidenta.”
Crise
A presidente também comentou rapidamente sobre a crise financeira internacional. Ela afirmou não esperar que a turbulência econômica atual resulte em “catástrofes” como a quebra de grandes bancos, o que ocorreu na crise econômica de 2008.
“Você não espera catástrofes do porte daquela do Lehman Brothers [banco norte-americano que quebrou], a não ser que, infelizmente, um banco quebre, o que eu não acredito que deixarão isso ocorrer”, disse.
Segundo Dilma, a crise terá “altos e baixos”. “Acho que a crise vai ser isso que estamos vendo: um dia está pior, outro dia está melhor”, disse.
sexta-feira, 19 de agosto de 2011
Agora, Inês é morta. Mas até que vocês saíram bem na foto...
Ato de juízes em frente ao TJ-RJ homenageia magistrada morta
De braços dados, magistrados deram a volta na sede do Tribunal de Justiça.
Patrícia Acioli foi morta a tiros, na sexta (12), na porta de casa, em Niterói.
Patrícia Kappen
Do G1 RJ
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Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) fizeram, na tarde desta quinta-feira (17), um ato em homenagem à juiza Patrícia Acioli, assassinada a tiros na sexta-feira (12), quando chegava em casa, em Niterói, na Região Metropolitana do estado.
Segundo a Divisão de Homicídios, a juíza sofreu uma emboscada quando chegava em casa, em Piratininga, na Região Oceânica, e foi atingida por 21 tiros.
O ato foi organizado pela Associação dos Magistrados do Brasil e pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj) na calçada em frente à sede do TJ-RJ. Às 17h, foi feito um minuto de silêncio, em seguida, juízes e desembargadores, de braços dados, deram a volta no prédio todo. Em seguida, foi realizada uma missa em homenagem à juíza.
A juíza aposentada Denise Frossard participou da homenagem. Ela afirmou que o ataque à Patrícia foi um “ataque à democracia”: "É lamentável que se tenha mais atenção à essa questão só após a morte da Patrícia. Os juízes agora devem agir com mão de ferro”, disse ela.
Denise Frossard afirmou que na época em que atuava, foram descobertos três planos de atentado contra ela. Na época, a juíza fez o combate ao jogo do bicho. Depois do ato, foi celebrada uma missa no local.
Medidas
O presidente da Amaerj, desembargador Antônio Cesar Siqueira, afirmou que medidas já foram tomadas após a morte de Patrícia, como a formação da comissão de juízes designados a julgar casos na Vara de São Gonçalo, também na Região Metropolitana.
"Vamos sugerir o desaforamento de todos aqueles processos. O crime organizado se acha superior ao poder do estado. Mas a era do faroeste está acabando", afirmou o desembargador Antônio Cesar Siqueira, completando: "O magistrado não faz concurso para morrer".
Uma fita preta foi usada na lapela em sinal de luto. De acordo com Siqueira, ela será usada até que os responsáveis pela morte de Patrícia sejam presos.
Fórum ganha detectores de metais
O Fórum de São Gonçalo, onde trabalhava a juíza Patrícia Acioli, ganhou detectores de metais, aparelhos de raio-X, esteiras para inspeção de bolsa e câmeras de segurança. Os equipamentos servem para aumentar a segurança dos novos juízes que assumiram o local.
O novo sistema de segurança foi inaugurado oficialmente nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), Manoel Rebêlo. O procurador Geral do Ministério Público, Cláudio Lopes participou de uma reunião com o presidente do TJ. O conteúdo da reunião não foi divulgado.
Missa de 7º dia
Na noite de quarta-feira (17), parentes, amigos e colegas de profissão de Patrícia Acioli, participaram da missa de sétimo dia em homenagem à juíza. A cerimônia, realizada na Capela Nossa Senhora das Graças, em Icaraí, também em Niterói, foi marcada por muita emoção, principalmente por parte dos parentes da juíza.
Operação contra transporte irregular
Foram apreendidos 14 veículos piratas durante operação “Forças Aliadas”, realizada pelo Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), nesta quinta-feira (18). A operação começou às 6h e, segundo o Detro, é uma resposta à morte da juíza Patrícia Acioli, que combatia o transporte irregular na Região Metropolitana do Rio. Ela acontece nos municípios de Niterói, Maricá e São Gonçalo.
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo informou, na quarta-feira (17), que os policiais do 7º BPM (São Gonçalo), investigados pela 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, serão transferidos para outros batalhões. Eles seguem trabalhando enquanto os caso não são julgados.
REAÇÃO À MINEIRA. DIGNIDADE JÁ!!!!!!!!!!!!!!
Prezados,
Comunicamos que conforme definido em reunião realizada hoje 4a feira,
17 de Agosto na sede do SINFITO-MG, os Fisioterapeutas e Clínicas
decidiram realizar a paralisação dos atendimentos às Operadoras de
Saúde Suplementar nos dias 22 e 23 de Agosto, mantendo neste período
os demais atendimentos, inclusive com a opção de sessão particular aos
interessados. Conforme definido pelos profissionais e clínicas
presentes, os pacientes serão avisados sobre a paralisação no dia 19
de Agosto. Participarão da paralisação os profissionais das clínicas
FISIOR - FISIOTERAPIA GERAL E MEDICINA ESPECIALIZADA, IOF - INSTITUTO
DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA, NOT - NÚCLEO DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, CLÌNICA DE FISIOTERAPIA SÂO CAMILO, CLÍNICA VIVER
REABILITAÇÂO, CLÍNICA DE REABILITAÇÃO FÍSICA SESC/MG - P&G
REABILITAÇÃO E CONSULTORIA, CARE - CENTRO AVANÇADO DE REABILITAÇÃO,
IOT - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, SPORTS CENTRO DE
REABILITAÇÃO, CLINICA DE FISIOTERAPIA MONTE SINAI, CROT - CENTRO DE
REABILITAÇÃO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, CLINORTO, ORTOCLINIC,
CLINICA DO APARELHO LOCOMOTOR, FORT - FISIOTERAPIA EM ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, TERAPIA DO CORPO, CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA
FLORESTA, CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA VENDA NOVA, CENTRO DE
PROMOÇÃO DA SAÚDE DE CONTAGEM, entre outras que estão se organizando
para este acontecimento e outras já contactadas.
Concomitantemente haverá manifestação pública marcada para 2a feira
dia 22 de agosto às 11hs na Praça da Assembléia Legislativa-MG.
Profissionais, clínicas, acadêmicos de Fisioterapia, membros do
SINFITO-MG, AMF e AMEFISIO se reunirão para passeata com carro de som,
panfletos à população e faixas com os dizeres: "PARALISAÇÃO DA
FISIOTERAPIA EM PROTESTO AOS BAIXOS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE
SAÚDE". Cada clínica é responsável pela confecção de 01 faixa para
afixar na entrada da clínica e 01 faixa para levar à manifestação.
Cartazes e folderes também serão distribuídos na manifestação e em
cada uma das clínicas e estão disponíveis na sede do SINFITO-MG.
A paralisação dos atendimentos ao enorme número de pacientes que estas
clínicas possuem fará com que as operadoras percebam a importancia da
Fisioterapia e a necessidade urgente de melhoria da remuneração destes
profissionais.
A situação financeira da Fisioterapia é extremamente crítica e o
momento é de mobilização para evitar o colapso e fechamento dos
serviços.
Mobilizem-se, divulguem aos alunos e colegas e compareçam no dia 22 de Agosto!
__._,_.___
quarta-feira, 17 de agosto de 2011
ATENÇÃO FISIOTERAPEUTAS ACUPUNTURISTAS!!!
Caros alunos do Curso de Homeopatia da Universidade Federal de Viçosa
Envio-lhes uma ótima notícia para a saúde de todos os brasileiros e também para nós terapeutas!
Esta decisão judicial aconteceu a algum tempo e somente agora ficamos sabendo, através de um aluno do curso que nos enviou.
É mais uma vitoria nossa, temos conseguidos nossos direitos em etapas, embora ainda não tenhamos vencido todas elas.
Esta é uma decisão na justiça dando ganho de causa aos terapeutas que poderão trabalhar no SUS, desde que o município possua lei municipal regulamentando tais atos e contratações. Ainda precisamos trabalhar nestas leis e temos que ter o apoio de todos voces.
Ao fazermos pressão nos municípios, a portaria 971 poderá ser implementada na sua íntegra, pois a federação terá que fazer novas leis que ainda faltam para que sua legitimidade seja completa e assim nossos direitos ficarão assegurados.
Em anexo e no site a decisão está na íntegra, seria importante que todos a lessem.
Abraços hahnemannianos a todos.
Prof Eliete M M Fagundes
Abaixo, alguns destaques da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2006.71.00.033780-3/RS do Ministério Público Federal
“... Com relação à homeopatia afirmou que o seu exercício por profissionais não-médicos está previsto pela Lei n° 5.991/73....”
Anoto que a Portaria n° 971/2006 não traz qualquer determinação contrária à lei passível de justificar sua anulação. Em verdade, fixa diretrizes para a implementação da chamada medicina alternativa, possibilitando aos profissionais não-médicos o exercício desta prática mediante credenciamento e remuneração pelo SUS. Não há, na espécie, qualquer invasão à área de atuação médica, visto representarem, a medicina convencional e a chamada "medicina alternativa", práticas distintas, com áreas de atuação bem delimitadas. Neste sentido manifestou-se o Relator Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon no julgamento do Agravo de Instrumento n° 2006.04.00.034793-2, in verbis:
"(...) A prática dos chamados tratamentos alternativos por profissionais que não sejam formados em medicina é uma realidade no País. Muitos profissionais ligados à área da saúde já tratam moléstias com terapias alternativas, a despeito dos riscos que são inerentes. O que a União fez, por meio da Portaria 971/2006 do Ministério da Saúde, foi autorizar que tais especialistas se credenciem no SUS, sendo por ele remunerado. Haverá, por certo, uma ampliação de potenciais pacientes, mas isso não significa que, pari passu, aumentarão os riscos à saúde pública. Nenhum profissional estará eximido de responsabilidade por eventual imperícia, tanto quanto os profissionais médicos. Todos os profissionais credenciados tem de demonstrar habilidade e aptidão para a respectiva especialidade. A preparação técnica é requisito indispensável ao exercício das práticas alternativas. Não se pode desconsiderar, outrossim, a grave situação da saúde pública como um todo, pelo que as ações do SUS devem envolver conhecimento multi e interdisciplinares, a fim de levar à efetivação do direito fundamental à saúde, ampliando-se progressivamente o atendimento ao maior número de doentes, alargando-se também o âmbito das ações preventivas. Em tal perspectiva, a Portaria 971/2006 tem como objetivo a uniformização de procedimentos para a prestação de tais serviços na rede pública de saúde, dentro da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em dezembro de 2006, e finalizada depois de amplo debate com a sociedade civil e as comunidades médicas e científicas, a PNPIC define as ações e responsabilidades dos gestores federais, estaduais e municipais na implementação desses novos serviços do Sistema Único de Saúde e regulamenta a adequação de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas em algumas regiões do País. O Ministério da Saúde fará o monitoramento pelo sistema nacional de vigilância sanitária, que também definirá padrões de qualidades às unidades do SUS aptas a prestar esses serviços à população......”
III - Dispositivo
Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida pelo SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL - SIMERS contra a UNIÃO, extinguindo a presente ação com julgamento de mérito, forte no art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, conforme o art. 18 da Lei nº 7.347/85.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Porto Alegre, 21 de setembro de 2009.
Marciane Bonzanini
Juíza Federal
__________ Informação do ESET Smart Security, versão da vacina 6366 (20110810) __________
A mensagem foi verificada pelo ESET Smart Security.
http://www.eset.com
Assinaturas para proposta reforma política são recolhidas
BRASÍLIA – Com a chegada de cerca de 70 mil mulheres para a Marcha das Margaridas, entidades empenhadas na elaboração de uma proposta de lei de iniciativa popular para fazer a reforma política no Brasil já começaram a colher assinaturas. A meta é chegar a 1,5 milhão de adeptos.
A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, Carmen Silva, explicou que o texto inclui três eixos de atuação – o fortalecimento da democracia direta, a reforma do sistema eleitoral e o controle social do processo eleitoral. O objetivo, segundo ela, é mobilizar a sociedade e enfrentar o descrédito em relação à política brasileira.
Entre as propostas para o fortalecimento da democracia direta está a simplificação do processo da iniciativa popular, permititndo, por exemplo, que a coleta de assinaturas seja feita por formulário impresso, por meio de urnas eletrônicas e por assinatura digital via internet. Outras alteraçãos preveem a apresentação de qualquer documento expedido por órgão público oficial como comprovante para a assinatura de adesão e a redução de 1% para 0,3% no número de eleitores necessários para o processo.
O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Osires Barboza, lembrou que, no caso da proposta de lei de iniciativa popular que tratava da chamada ficha limpa, a coleta de assinaturas demorou dois anos. Ele acredita que, caso as mudanças sejam aprovadas, o texto que trata da reforma política brasileira pode conseguir a adesão necessária em menos de seis meses.
As cerca de 60 entidades pedem também o fim das votações secretas no Poder Legislativo; o fim da imunidade parlamentar, exceto em casos de direito de opinião e de denúncia; e o fim do 14º e do 15º salários para parlamentares. “O momento é de indignação da sociedade brasileira. O parlamentar é um trabalhador como qualquer outro”, disse Barboza. Há ainda a exigência de que o financiamento de campanhas eleitorais seja feito exclusivamente com recursos públicos, em uma tentativa de reduzir casos de corrupção.
terça-feira, 16 de agosto de 2011
CALA A BOCA, MAGDA!
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DIZ ABERTAMENTE QUE A LUTA É CONTRA A FISIOTERAPIA.
Em entrevista para o JORNAL DO BRASIL, o Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, Roberto D’avila, afirma que a necessidade de regulamentação da Medicina se deve ao avanço da Fisioterapia.
A crítica dos profissionais de saúde de que a aprovação do ato médico fará com eles fiquem sob a tutela dos médicos procede?
Não, não procede, isso é um equívoco. Na verdade é um equívoco mal intencionado. Porque algumas lideranças de algumas profissões da área da saúde têm interesse em que não haja regulamentação da medicina. Enquanto não houver regulamentação poderão avançar sobre o campo tanto teórico quanto prático da medicina. A hora que você estabelece uma regulamentação e diz o que é privativo, e nós estamos dizendo que é privativo o diagnóstico e o tratamento das doenças, eles disseminam um equívoco no sentido de dizer que nós vamos acabar com a integralidade do SUS, que nós vamos impedir as outras profissões de trabalharem, que nós vamos mandar em todas as profissões, que todo paciente terá que passar primeiro pelo médico para depois ir neles, quando na verdade não fomos nós que dissemos isso. O que diz isso é a lei. A lei dos fisioterapeutas, por exemplo, diz que é privativo do fisioterapeuta aplicar métodos fisioterápicos. A lei não diz que eles podem fazer o diagnóstico e que eles podem fazer tratamento por conta própria. O que os fisioterapeutas querem? Não querem que a pessoa vá mais no médico. Querem que a pessoa vá neles para que eles então determinem que tipo de fisioterapia fazer. Isso não tem o menor sentido. Então, da nossa parte, nós estamos trabalhando com a consciência tranquila de que estamos querendo algo que protege a sociedade, que não é corporativismo.
Além dos fisioterapeutas, que outros profissionais estão contra o ato médico?
Basicamente os fisioterapeutas. Os outros profissionais seriam, por exemplo, a psicologia, que está querendo passar remédios igual aos psiquiatras, está querendo fazer diagnóstico de doença mental. Não pode. A lei da psicologia diz que eles só podem fazer diagnóstico psicológico, que só podem aplicar testes para medir a função intelectual, psicotécnica – os testes psicotécnicos. Eles não podem e querem fazer o mesmo que o psiquiatra faz. Isso não pode acontecer. O curso de psicologia é um e o para ser psiquiatra tem que ser médico. Então são formações completamente diferentes. Os enfermeiros obedecem à lei deles. Em alguns pequenos pontos é que há algum desvio. Por exemplo, nós consideramos a casa d e parto um desvio da enfermagem que não tem nada a ver com o ato médico, mas que repercute porque a lei da enfermagem diz que o enfermeiro pode fazer parto, não tem nenhum problema e nós concordamos com isso, desde que integrante de uma equipe e desde que o parto corra sem problemas e que na hora que aparecer o primeiro problema, deve imediatamente chamar o médico. Então a gente só concebe que isso seja dentro de uma maternidade, com médico, pediatra na sala de parto, enfermeira, e ela pode fazer o parto que esteja ocorrendo de modo normal.
http://jbonline.terra.com.br/pextra/2009/12/31/e311210983.asp
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Arthur Chioro: Planos privados de saúde vão economizar e paulistas pagarão a conta
Leiam com calma este tema. Veja a maracutaia, o absurdo e imaginem a grana preta que não deve estar rolando para que este "acordaço" siga enfrente. MAS QUE PAÍS É ESTEEEEEEEEEEEE????????
por Conceição Lemes
Nessa semana, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública contra a lei complementar nº 1.131/2010, que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos seus leitos e serviços para planos de saúde e particulares.
A lei da Dupla Porta, como é conhecida, é do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), obteve aprovação da Assembleia Legislativa e foi regulamentada em julho de 2011 pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A ação do MPE responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Em assembleia realizada na cidade de Santos, em 31 de março, o Cosems-SP votou por unanimidade contra a lei paulista. O Cosems-SP representa os 645 municípios do estado.
“A lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas, tira dos mais pobres para dar às empresas privadas de saúde e aos mais abastados”, denuncia o médico Arthur Chioro, atual presidente do Cosems-SP e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no Grande ABC. “Reduz em até 25% a capacidade dos hospitais públicos que hoje já é insuficiente para atender aos usuários do SUS. É uma afronta às constituições estadual e federal. É uma lei anti-SUS [Sistema Único de Saúde].”
“Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010”, revela Chioro. “Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Foi o que aconteceu. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso.”
Chioro presenciou a audiência. O Icesp é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. O Brigadeiro é o atual Instituto de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”. São hospitais públicos de alta complexidade, seguramente de ponta nas respectivas áreas.
Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro já foi secretário da Saúde de São Vicente (Baixada Santista), diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). É a segunda vez que ocupa a presidência do Cosems-SP.
Sugiro que leiam a entrevista dele na íntegra. Depois, respondam nos comentários: a lei paulista que reserva leitos dos hospitais públicos para usuários de planos de saúde e particulares é ética?
Viomundo – O senhor costuma dizer que a lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas. Por quê?
Arthur Chioro – O Robin Hood tirava dos ricos para dar aos pobres. A lei 1.131/2010 faz o oposto. Tira dos pobres para dar à classe média alta, aos planos privados de saúde. Por isso eu a chamo de Robin Hood às avessas. Ela rompe o princípio da equidade, que é um dos princípios do SUS: cuidar mais de quem precisa.
Viomundo – De que maneira?
Arthur Chioro – De duas formas. Primeiro, na fonte, na origem. Depois, no acesso aos hospitais públicos de alta complexidade.
Viomundo – De que modo na origem?
Arthur Chioro — Peguemos a situação do Icesp e do Brigadeiro, que é o atual Instituto de Transplantes, os primeiros hospitais geridos por OSs a receber autorização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para vender até 25% da sua capacidade.
O paciente não pode ir direto para nenhum dos dois. Só vai para um hospital de alta complexidade se for encaminhado pelo médico que o atendeu no consultório particular, no caso de ser cliente privado ou de plano de saúde. Ou, se for SUS, pela Central de Regulação do Sistema Único de Saúde, quando atendido na unidade básica de saúde ou no serviço público especializado.
Assim, o paciente SUS para ser atendido tem de passar primeiro por uma unidade básica ou pela equipe da Saúde da Família. Na hipótese de a avaliação física ou os exames laboratoriais iniciais levantarem a suspeita de câncer ou a necessidade de transplante, ele é encaminhado para um serviço especializado. Aí, serão pedidos novos exames para descartar ou fechar o diagnóstico e fazer o estadiamento do tumor se a suspeita for câncer.
Só com o diagnóstico confirmado esse serviço poderá solicitar o encaminhamento para o Icesp para cirurgia, quimioterapia, radioterapia e acesso à assistência farmacêutica. Ou a inclusão na fila de transplantes e uma vaga para o Instituto de Transplantes.
Já o paciente particular ou de plano faz logo os exames complementares e o diagnóstico é fechado rapidamente por seu médico que o atende na clínica privada ou da empresa médica e que muitas vezes pertence ao corpo clínico desses hospitais. Todos nós que atuamos na gestão em saúde sabemos o quanto é determinante para garantir acesso ao hospital a intervenção do próprio médico, que acaba criando mecanismos de microrregulação e controlando o acesso aos leitos muito mais do que as centrais de regulação de leitos.
Assim, acabará ocorrendo acesso mais rápido e privilegiado dessa clientela ao Icesp e ao Instituto de Transplantes, como já se observa em hospitais públicos universitários. Ao arrepio da lei, eles mantêm a dupla porta para os planos de saúde. A experiência demonstra que essa situação acabará ocorrendo. E, dessa maneira, os principais equipamentos construídos e comprados com recursos públicos, passam a ser ocupados por uma clientela privada, aliviando os custos dos planos de saúde e a classe média alta e da elite que pode pagar por serviços particulares.
Viomundo – Quanto tempo leva, em média, para o usuário do SUS fazer toda a peregrinação: agendar consulta, fazer exames, receber resultados, ir ao especialista, fazer exames confirmatórios…?
Arthur Chioro – Pode levar meses, pois a rede pública é insuficiente para atender à demanda. No serviço público, há um verdadeiro gargalo na atenção especializada. Já o paciente particular ou de plano privado pode ter o diagnóstico fechado em uma ou duas semanas. Por isso, a lei 1.131/2010 cria, de cara, já na origem, na fonte, uma desigualdade de acesso.
Aliás, o diagnóstico rápido é muito bom para as operadoras de saúde suplementar [planos e seguros de saúde], pois elas podem repassar mais depressa a conta para o sistema público pagar ou aliviar os custos que seriam muito maiores se esse paciente fosse acompanhado em serviços privados. Além disso, é mais vantajoso para as operadoras de planos de saúde utilizar uma rede pública de excelência do que investir na construção e manutenção de serviços privados.
Viomundo – Essa maior demora não pode retardar o tratamento e influir no prognóstico?
Arthur Chioro – Pode, pois de saída o paciente SUS demora mais para ter o diagnóstico fechado. Mas não é o único obstáculo no seu caminho. Depois, feito o diagnóstico, demora para conseguir vaga num hospital de alta complexidade, pois é o grande gargalo da rede pública de saúde.
E agora, com a nova lei, a situação tende a piorar. Como os serviços já são insuficientes para atender à demanda dos usuários do SUS, com a venda de até 25% dos leitos e serviços dos hospitais de alta complexidade, haverá menos vagas. O que significa mais tempo de espera para o paciente SUS iniciar o tratamento.
No caso de câncer, dependendo da agressividade do tumor, essa postergação poderá exigir tratamento mais agressivo, cirurgia mais mutilante e aumentar a mortalidade. Isso não é justo! Não é à toa que os protocolos internacionais preconizam que entre a suspeita de um diagnóstico de câncer e o início do tratamento devem transcorrer 45 dias, no máximo. Em alguns tipos de tumores, um tempo ainda menor.
Viomundo – Mas os defensores da lei 1.131/2010 alegam que os pacientes SUS não serão prejudicados.
Arthur Chioro – Balela. Vamos supor que um hospital público tenha 200 leitos destinados ao SUS, o que corresponde a 100% de sua capacidade operacional. Com a nova lei, até 50 vagas poderão ser comercializadas com a iniciativa privada.
O que vai acontecer? Em vez de 200 vagas para o SUS, serão 150. Se as 200 já eram insuficientes, o que dirá 150, concorda?
Ou seja, a lei 1.131/2010 vai diminuir o acesso do paciente SUS a um serviço de alta complexidade e de excelente qualidade quando ele precisar. E o que já é demorado vai demorar mais ainda.
Viomundo – O senhor é totalmente contra o atendimento de usuários de planos de saúde e particulares em hospitais públicos de excelência?
Arthur Chioro – O SUS produziu avanços enormes, inegáveis. Só que historicamente a rede pública de saúde trabalha com subfinanciamento e tem uma série de restrições. A rede de serviços ainda é insuficiente para dar conta do crescente número de usuários e das mudanças no padrão de necessidades em função das condições de vida, como o envelhecimento e a violência.
Eu, no entanto, não sou xiita. Se nós tivéssemos vagas sobrando, aí, poderíamos, sim, imaginar o que fazer com a capacidade ociosa e negociar um valor diferente para usuários de saúde suplementar, buscando maior otimização e melhor relação custo/benefício.
Mas essa não é a realidade. Na atual situação, é restringir o acesso de quem precisa – o usuário do SUS — para quem deveria ter isso contratualmente – os clientes de plano privados.
Viomundo – Explique melhor isso.
Arthur Chioro – Ao contrário do que muita gente acredita equivocamente, os hospitais públicos de alta complexidade no Brasil são excelentes. No caso de São Paulo, são referência nacional. Tanto que quando alguém precisa de um tratamento de ponta vai geralmente para esses serviços públicos. Já a rede privada de hospitais com capacidade de realizar tratamentos de primeira linha é pequena, insuficiente, limitada e caríssima para as operadoras de planos de saúde.
O que acontece? Na hora de vender, os planos privados estabelecem a lógica de mercado: cobram mensalidades caríssimas dos seus clientes para oferecer os hospitais particulares topo de linha. Porém, na hora de pagar a conta, querem dividir o custo com o sistema público de saúde, que é universal e gratuito. Não é raro o paciente de plano privado ter de fazer uma cirurgia X ou Y no hospital público pelo SUS, porque o seu plano não cobre o procedimento ou porque na rede privada não há quem o faça. Ou seja, não cumprem o que está no contrato. Tiram, portanto, vaga do paciente do SUS.
Viomundo – Com a possibilidade de o Icesp e do Instituto de Transplantes venderem até 25% dos serviços, como ficará a situação?
Arthur Chioro – Os planos privados terão interesse em fazer com rapidez os exames, fechar o diagnóstico e passar logo o paciente para um desses hospitais públicos, dependendo da doença. É uma maneira de empurrar para o sistema público de saúde o financiamento da privada, de aliviar os seus custos.
Viomundo – De que modo já que os planos terão de pagar de qualquer jeito os tratamentos de câncer e os transplantes?
Arthur Chioro – Aí está um dos pulos do gato. Pagarão, é verdade, mas bem menos do que se esses procedimentos fossem realizados na rede privada de primeira linha.
Eu explico. Os poucos serviços privados de qualidade que podem tratar câncer e realizar transplantes custam muito caro. Assim, se esses serviços fossem prestados na rede privada, as operadoras de planos teriam de gastar muito mais do que vão pagar agora ao Icesp e ao Instituto de Transplantes. Então aquilo que é caro, onera o lucro do empresário, vai ser dividido pelos paulistas como um todo. Isso é inconcebível para o sistema público.
Viomundo – Mas os defensores da lei dizem que o atendimento de usuários de planos privados seria uma forma de levar dinheiro para a instituição e, assim, ampliar a assistência aos pacientes do SUS.
Arthur Chioro – Essa é outra balela. É um falso argumento para a privatização desses hospitais. Quanto desse dinheiro de convênio e particular financiará o hospital? Quanto irá para o pagamento dos médicos, enfermeiros e demais profissionais da equipe? Os recursos captados serão utilizados para ampliar o gasto em saúde ou para aliviar o déficit público? É sabido que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo precisa operar um ajuste de R$ 950 milhões em 2011 para fechar o seu orçamento.
Sei que alguns vão rebater dizendo que os hospitais públicos recebem pela tabela SUS, que é muito baixa. Só que os hospitais de ensino, os hospitais de alta complexidade, como é o caso do Icesp e do Instituto do Transplantes, recebem recursos do tesouro estadual e são custeados também com recursos diferenciados do Ministério da Saúde. Há muito tempo a tabela do SUS não é mais utilizada como referência para financiá-los. Mais precisamente desde 2004, quando foi estabelecida a política nacional para reestruturação dos hospitais de ensino.
Querem ressarcir os gastos com pacientes de planos de saúde que são tratados gratuitamente pelo SUS? Ótimo. Os secretários municipais de Saúde são favoráveis. A lei atual que regula o ressarcimento ao SUS tem realmente muitas deficiências. Vamos aperfeiçoar as regras do jogo. Vamos pressionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer um sistema de regulação mais eficiente para o ressarcimento.
O governador Geraldo Alckmin e a bancada federal paulista, de todos os partidos, têm força política suficiente para ajudar o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde a enfrentar esse debate e aperfeiçoar a lei que regulamenta os planos de saúde, onde está previsto o ressarcimento.
Se a questão é mesmo financiamento, vamos também mobilizar senadores e deputados de todos os partidos em Brasília para aprovar a emenda 29 e uma fonte de financiamento permanente e suficiente, para que definitivamente haja recursos para a saúde.
Mas isso tem de ser decidido a priori. E não selecionar a clientela dos planos de saúde pra vir ocupar as vagas dos pacientes dos SUS. Eu não vejo nenhuma argumentação plausível para aceitar essa lei estadual, que já está sendo aplicada em dois hospitais.
Tirar de quem precisa para financiar indiretamente o Estado e aliviar o caixa das operadoras de planos de saúde, valha-me meu Deus!
Viomundo – Desde o ano passado, quando o ex-governador Goldman encaminhou à Assembleia o projeto dessa lei, eu ouço o boato de que o foco dela seriam principalmente o Icesp e o antigo Brigadeiro…
Arthur Chioro – Foi o que aconteceu. Isso já estava previsto. Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010. Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Não deu outra. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso. Não consigo, entretanto, imaginar que ficará restrita aos dois hospitais.
Eu só consigo entender essa lei como uma política de Robin Hood às avessas. É tirar dos pobres para dar aos abastados, para a classe média alta, para aqueles que têm plano de saúde. É uma perversão da lógica, que objetiva a desestruturação do SUS, um sistema universal, baseado na equidade e na integralidade.
Viomundo – Aposto que a essa altura usuários de planos devem estar querendo fazer a seguinte pergunta ao senhor: considerando que o SUS é um sistema universal, ao qual todo brasileiro pode ter acesso, por que eles não poderiam ser também atendidos nesses hospitais públicos de excelência e alta complexidade?
Arthur Chioro – Eu não vejo problema no atendimento, desde que entrem na mesma fila dos pacientes do SUS, que haja igualdade de oportunidades. Não é o que acontece e nem o que os usuários dos planos querem. Como estão pagando, querem ter o privilégio de serem atendidos primeiro. Aí, há uma fila para os pacientes do SUS e outra para a dos convênios e particulares. Estes, como eu já disse, vão ser atendidos logo. Para os do SUS a espera será bem mais longa.
Viomundo – O fato de o Icesp e o Instituto de Transplantes terem sido as primeiras instituições autorizadas a negociar os 25% significa o quê?
Arthur Chioro – O que está pela frente?
Viomundo – Sim.
Arthur Chioro – Restrição de acesso à população.
Viomundo — E por trás?
Arthur Chioro — A dupla porta, a privatização. Os interesses de vários setores envolvidos nessa questão.
Viomundo – E agora que lei foi regulamentada e já está em prática?
Arthur Chioro – No dia a dia, como secretário da Saúde de São Bernardo do Campo e presidente do Cosems-SP, tenho tido um excelente diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde, pactuando várias políticas de interesse para o SUS e para os municípios paulistas, estabelecendo parcerias com o governo do Estado, assim como já temos com o Ministério da Saúde. Mas nessa questão da lei 1.131/2010 não há acordo.
Ela é uma afronta às constituições estadual e federal, ao SUS. O caminho possível agora é tentar derrubá-la na Justiça. A sociedade paulista vai ter também de se envolver nessa discussão, pois vai interferir diretamente na assistência à saúde dela. Para nós, é impossível aceitar essa política anti-SUS, que é uma conquista de todos os brasileiros.
PS 1 do Viomundo: Considerando que a lei paulista é anti-SUS, reitero ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as perguntas que fiz na reportagem publicada em 11 agosto:
1) Até quando o Ministério da Saúde vai continuar dando dinheiro para São Paulo entregar aos planos privados de saúde?
2) Não seria o caso, ministro, de já iniciar o processo de desabilitação de São Paulo da gestão plena do SUS?
PS2 do Viomundo: Desde o dia 10 , solicito entrevista com o ministro Padilha para conversar sobre o assunto. Até a postagem desta matéria com doutor Arthur Chioro, às 11h52 de segunda-feira, 15 de agosto, não obtive resposta.
PS 3 do Viomundo: Se os usuários de planos de saúde acham que o problema não lhes diz respeito, pois acreditam que serão atendidos nesses hospitais de excelência e alta complexidade, sinto desapontá-los. Primeiro, nem todos os planos serão aceitos. A tendência é os contratos serem fechados com os planos melhores; os demais, ficarão a ver navios, como já acontece nos hospitais públicos de ensino que atendem convênios e particulares. Segundo, hoje, vocês têm condições de arcar com os custos de um bom plano. Mas quem garante que amanhã continuará a ter? Todos nós estamos sujeitos às trombadas da vida, portanto pensar solidariamente hoje nos que precisam, pode beneficiar vocês, mesmos, no futuro.
Ministro Alexandre Padilha, até quando vai dar dinheiro do SUS para SP entregar aos planos privados de saúde?
Alckmin vende até 25% dos leitos hospitalares do SUS para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSs
Hospitais públicos gerenciados por OSs: o rombo acumulado é de R$ 147,18 milhões
Saiba quais deputados paulistas votaram pela lei que destina leitos do SUS a planos de saúde e particulares
Meu twitter: @conceicao_lemes, siga à vontade.
por Conceição Lemes
Nessa semana, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu entrada à ação civil pública contra a lei complementar nº 1.131/2010, que permite aos hospitais públicos geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSs) destinar até 25% dos seus leitos e serviços para planos de saúde e particulares.
A lei da Dupla Porta, como é conhecida, é do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), obteve aprovação da Assembleia Legislativa e foi regulamentada em julho de 2011 pelo atual governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A ação do MPE responde à representação de diversas entidades da sociedade civil, entre as quais o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo. Em assembleia realizada na cidade de Santos, em 31 de março, o Cosems-SP votou por unanimidade contra a lei paulista. O Cosems-SP representa os 645 municípios do estado.
“A lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas, tira dos mais pobres para dar às empresas privadas de saúde e aos mais abastados”, denuncia o médico Arthur Chioro, atual presidente do Cosems-SP e secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, no Grande ABC. “Reduz em até 25% a capacidade dos hospitais públicos que hoje já é insuficiente para atender aos usuários do SUS. É uma afronta às constituições estadual e federal. É uma lei anti-SUS [Sistema Único de Saúde].”
“Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010”, revela Chioro. “Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Foi o que aconteceu. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso.”
Chioro presenciou a audiência. O Icesp é o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. O Brigadeiro é o atual Instituto de Transplantes do Estado de São Paulo “Dr. Euryclides de Jesus Zerbini”. São hospitais públicos de alta complexidade, seguramente de ponta nas respectivas áreas.
Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e doutor em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Chioro já foi secretário da Saúde de São Vicente (Baixada Santista), diretor do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde e consultor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). É a segunda vez que ocupa a presidência do Cosems-SP.
Sugiro que leiam a entrevista dele na íntegra. Depois, respondam nos comentários: a lei paulista que reserva leitos dos hospitais públicos para usuários de planos de saúde e particulares é ética?
Viomundo – O senhor costuma dizer que a lei 1.131/2010 é uma política Robin Hood às avessas. Por quê?
Arthur Chioro – O Robin Hood tirava dos ricos para dar aos pobres. A lei 1.131/2010 faz o oposto. Tira dos pobres para dar à classe média alta, aos planos privados de saúde. Por isso eu a chamo de Robin Hood às avessas. Ela rompe o princípio da equidade, que é um dos princípios do SUS: cuidar mais de quem precisa.
Viomundo – De que maneira?
Arthur Chioro – De duas formas. Primeiro, na fonte, na origem. Depois, no acesso aos hospitais públicos de alta complexidade.
Viomundo – De que modo na origem?
Arthur Chioro — Peguemos a situação do Icesp e do Brigadeiro, que é o atual Instituto de Transplantes, os primeiros hospitais geridos por OSs a receber autorização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para vender até 25% da sua capacidade.
O paciente não pode ir direto para nenhum dos dois. Só vai para um hospital de alta complexidade se for encaminhado pelo médico que o atendeu no consultório particular, no caso de ser cliente privado ou de plano de saúde. Ou, se for SUS, pela Central de Regulação do Sistema Único de Saúde, quando atendido na unidade básica de saúde ou no serviço público especializado.
Assim, o paciente SUS para ser atendido tem de passar primeiro por uma unidade básica ou pela equipe da Saúde da Família. Na hipótese de a avaliação física ou os exames laboratoriais iniciais levantarem a suspeita de câncer ou a necessidade de transplante, ele é encaminhado para um serviço especializado. Aí, serão pedidos novos exames para descartar ou fechar o diagnóstico e fazer o estadiamento do tumor se a suspeita for câncer.
Só com o diagnóstico confirmado esse serviço poderá solicitar o encaminhamento para o Icesp para cirurgia, quimioterapia, radioterapia e acesso à assistência farmacêutica. Ou a inclusão na fila de transplantes e uma vaga para o Instituto de Transplantes.
Já o paciente particular ou de plano faz logo os exames complementares e o diagnóstico é fechado rapidamente por seu médico que o atende na clínica privada ou da empresa médica e que muitas vezes pertence ao corpo clínico desses hospitais. Todos nós que atuamos na gestão em saúde sabemos o quanto é determinante para garantir acesso ao hospital a intervenção do próprio médico, que acaba criando mecanismos de microrregulação e controlando o acesso aos leitos muito mais do que as centrais de regulação de leitos.
Assim, acabará ocorrendo acesso mais rápido e privilegiado dessa clientela ao Icesp e ao Instituto de Transplantes, como já se observa em hospitais públicos universitários. Ao arrepio da lei, eles mantêm a dupla porta para os planos de saúde. A experiência demonstra que essa situação acabará ocorrendo. E, dessa maneira, os principais equipamentos construídos e comprados com recursos públicos, passam a ser ocupados por uma clientela privada, aliviando os custos dos planos de saúde e a classe média alta e da elite que pode pagar por serviços particulares.
Viomundo – Quanto tempo leva, em média, para o usuário do SUS fazer toda a peregrinação: agendar consulta, fazer exames, receber resultados, ir ao especialista, fazer exames confirmatórios…?
Arthur Chioro – Pode levar meses, pois a rede pública é insuficiente para atender à demanda. No serviço público, há um verdadeiro gargalo na atenção especializada. Já o paciente particular ou de plano privado pode ter o diagnóstico fechado em uma ou duas semanas. Por isso, a lei 1.131/2010 cria, de cara, já na origem, na fonte, uma desigualdade de acesso.
Aliás, o diagnóstico rápido é muito bom para as operadoras de saúde suplementar [planos e seguros de saúde], pois elas podem repassar mais depressa a conta para o sistema público pagar ou aliviar os custos que seriam muito maiores se esse paciente fosse acompanhado em serviços privados. Além disso, é mais vantajoso para as operadoras de planos de saúde utilizar uma rede pública de excelência do que investir na construção e manutenção de serviços privados.
Viomundo – Essa maior demora não pode retardar o tratamento e influir no prognóstico?
Arthur Chioro – Pode, pois de saída o paciente SUS demora mais para ter o diagnóstico fechado. Mas não é o único obstáculo no seu caminho. Depois, feito o diagnóstico, demora para conseguir vaga num hospital de alta complexidade, pois é o grande gargalo da rede pública de saúde.
E agora, com a nova lei, a situação tende a piorar. Como os serviços já são insuficientes para atender à demanda dos usuários do SUS, com a venda de até 25% dos leitos e serviços dos hospitais de alta complexidade, haverá menos vagas. O que significa mais tempo de espera para o paciente SUS iniciar o tratamento.
No caso de câncer, dependendo da agressividade do tumor, essa postergação poderá exigir tratamento mais agressivo, cirurgia mais mutilante e aumentar a mortalidade. Isso não é justo! Não é à toa que os protocolos internacionais preconizam que entre a suspeita de um diagnóstico de câncer e o início do tratamento devem transcorrer 45 dias, no máximo. Em alguns tipos de tumores, um tempo ainda menor.
Viomundo – Mas os defensores da lei 1.131/2010 alegam que os pacientes SUS não serão prejudicados.
Arthur Chioro – Balela. Vamos supor que um hospital público tenha 200 leitos destinados ao SUS, o que corresponde a 100% de sua capacidade operacional. Com a nova lei, até 50 vagas poderão ser comercializadas com a iniciativa privada.
O que vai acontecer? Em vez de 200 vagas para o SUS, serão 150. Se as 200 já eram insuficientes, o que dirá 150, concorda?
Ou seja, a lei 1.131/2010 vai diminuir o acesso do paciente SUS a um serviço de alta complexidade e de excelente qualidade quando ele precisar. E o que já é demorado vai demorar mais ainda.
Viomundo – O senhor é totalmente contra o atendimento de usuários de planos de saúde e particulares em hospitais públicos de excelência?
Arthur Chioro – O SUS produziu avanços enormes, inegáveis. Só que historicamente a rede pública de saúde trabalha com subfinanciamento e tem uma série de restrições. A rede de serviços ainda é insuficiente para dar conta do crescente número de usuários e das mudanças no padrão de necessidades em função das condições de vida, como o envelhecimento e a violência.
Eu, no entanto, não sou xiita. Se nós tivéssemos vagas sobrando, aí, poderíamos, sim, imaginar o que fazer com a capacidade ociosa e negociar um valor diferente para usuários de saúde suplementar, buscando maior otimização e melhor relação custo/benefício.
Mas essa não é a realidade. Na atual situação, é restringir o acesso de quem precisa – o usuário do SUS — para quem deveria ter isso contratualmente – os clientes de plano privados.
Viomundo – Explique melhor isso.
Arthur Chioro – Ao contrário do que muita gente acredita equivocamente, os hospitais públicos de alta complexidade no Brasil são excelentes. No caso de São Paulo, são referência nacional. Tanto que quando alguém precisa de um tratamento de ponta vai geralmente para esses serviços públicos. Já a rede privada de hospitais com capacidade de realizar tratamentos de primeira linha é pequena, insuficiente, limitada e caríssima para as operadoras de planos de saúde.
O que acontece? Na hora de vender, os planos privados estabelecem a lógica de mercado: cobram mensalidades caríssimas dos seus clientes para oferecer os hospitais particulares topo de linha. Porém, na hora de pagar a conta, querem dividir o custo com o sistema público de saúde, que é universal e gratuito. Não é raro o paciente de plano privado ter de fazer uma cirurgia X ou Y no hospital público pelo SUS, porque o seu plano não cobre o procedimento ou porque na rede privada não há quem o faça. Ou seja, não cumprem o que está no contrato. Tiram, portanto, vaga do paciente do SUS.
Viomundo – Com a possibilidade de o Icesp e do Instituto de Transplantes venderem até 25% dos serviços, como ficará a situação?
Arthur Chioro – Os planos privados terão interesse em fazer com rapidez os exames, fechar o diagnóstico e passar logo o paciente para um desses hospitais públicos, dependendo da doença. É uma maneira de empurrar para o sistema público de saúde o financiamento da privada, de aliviar os seus custos.
Viomundo – De que modo já que os planos terão de pagar de qualquer jeito os tratamentos de câncer e os transplantes?
Arthur Chioro – Aí está um dos pulos do gato. Pagarão, é verdade, mas bem menos do que se esses procedimentos fossem realizados na rede privada de primeira linha.
Eu explico. Os poucos serviços privados de qualidade que podem tratar câncer e realizar transplantes custam muito caro. Assim, se esses serviços fossem prestados na rede privada, as operadoras de planos teriam de gastar muito mais do que vão pagar agora ao Icesp e ao Instituto de Transplantes. Então aquilo que é caro, onera o lucro do empresário, vai ser dividido pelos paulistas como um todo. Isso é inconcebível para o sistema público.
Viomundo – Mas os defensores da lei dizem que o atendimento de usuários de planos privados seria uma forma de levar dinheiro para a instituição e, assim, ampliar a assistência aos pacientes do SUS.
Arthur Chioro – Essa é outra balela. É um falso argumento para a privatização desses hospitais. Quanto desse dinheiro de convênio e particular financiará o hospital? Quanto irá para o pagamento dos médicos, enfermeiros e demais profissionais da equipe? Os recursos captados serão utilizados para ampliar o gasto em saúde ou para aliviar o déficit público? É sabido que a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo precisa operar um ajuste de R$ 950 milhões em 2011 para fechar o seu orçamento.
Sei que alguns vão rebater dizendo que os hospitais públicos recebem pela tabela SUS, que é muito baixa. Só que os hospitais de ensino, os hospitais de alta complexidade, como é o caso do Icesp e do Instituto do Transplantes, recebem recursos do tesouro estadual e são custeados também com recursos diferenciados do Ministério da Saúde. Há muito tempo a tabela do SUS não é mais utilizada como referência para financiá-los. Mais precisamente desde 2004, quando foi estabelecida a política nacional para reestruturação dos hospitais de ensino.
Querem ressarcir os gastos com pacientes de planos de saúde que são tratados gratuitamente pelo SUS? Ótimo. Os secretários municipais de Saúde são favoráveis. A lei atual que regula o ressarcimento ao SUS tem realmente muitas deficiências. Vamos aperfeiçoar as regras do jogo. Vamos pressionar a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer um sistema de regulação mais eficiente para o ressarcimento.
O governador Geraldo Alckmin e a bancada federal paulista, de todos os partidos, têm força política suficiente para ajudar o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Saúde a enfrentar esse debate e aperfeiçoar a lei que regulamenta os planos de saúde, onde está previsto o ressarcimento.
Se a questão é mesmo financiamento, vamos também mobilizar senadores e deputados de todos os partidos em Brasília para aprovar a emenda 29 e uma fonte de financiamento permanente e suficiente, para que definitivamente haja recursos para a saúde.
Mas isso tem de ser decidido a priori. E não selecionar a clientela dos planos de saúde pra vir ocupar as vagas dos pacientes dos SUS. Eu não vejo nenhuma argumentação plausível para aceitar essa lei estadual, que já está sendo aplicada em dois hospitais.
Tirar de quem precisa para financiar indiretamente o Estado e aliviar o caixa das operadoras de planos de saúde, valha-me meu Deus!
Viomundo – Desde o ano passado, quando o ex-governador Goldman encaminhou à Assembleia o projeto dessa lei, eu ouço o boato de que o foco dela seriam principalmente o Icesp e o antigo Brigadeiro…
Arthur Chioro – Foi o que aconteceu. Isso já estava previsto. Em fevereiro deste ano, durante audiência, os sete prefeitos do ABC pressionaram o secretário estadual de Saúde [Guido Cerri] contra a lei 1.1.31/2010. Ele tranquilizou-os, dizendo que os hospitais mantidos pelo estado no ABC por meio de OSs não entrariam nessa lógica de vender leitos e serviços para planos de saúde e particulares. Disse também que estava pensando em adotar essa política para o Icesp e o Brigadeiro. Não deu outra. Eles são as jóias da coroa, que aliviarão os custos dos planos privados de saúde e todos os cidadãos paulistas pagarão por isso. Não consigo, entretanto, imaginar que ficará restrita aos dois hospitais.
Eu só consigo entender essa lei como uma política de Robin Hood às avessas. É tirar dos pobres para dar aos abastados, para a classe média alta, para aqueles que têm plano de saúde. É uma perversão da lógica, que objetiva a desestruturação do SUS, um sistema universal, baseado na equidade e na integralidade.
Viomundo – Aposto que a essa altura usuários de planos devem estar querendo fazer a seguinte pergunta ao senhor: considerando que o SUS é um sistema universal, ao qual todo brasileiro pode ter acesso, por que eles não poderiam ser também atendidos nesses hospitais públicos de excelência e alta complexidade?
Arthur Chioro – Eu não vejo problema no atendimento, desde que entrem na mesma fila dos pacientes do SUS, que haja igualdade de oportunidades. Não é o que acontece e nem o que os usuários dos planos querem. Como estão pagando, querem ter o privilégio de serem atendidos primeiro. Aí, há uma fila para os pacientes do SUS e outra para a dos convênios e particulares. Estes, como eu já disse, vão ser atendidos logo. Para os do SUS a espera será bem mais longa.
Viomundo – O fato de o Icesp e o Instituto de Transplantes terem sido as primeiras instituições autorizadas a negociar os 25% significa o quê?
Arthur Chioro – O que está pela frente?
Viomundo – Sim.
Arthur Chioro – Restrição de acesso à população.
Viomundo — E por trás?
Arthur Chioro — A dupla porta, a privatização. Os interesses de vários setores envolvidos nessa questão.
Viomundo – E agora que lei foi regulamentada e já está em prática?
Arthur Chioro – No dia a dia, como secretário da Saúde de São Bernardo do Campo e presidente do Cosems-SP, tenho tido um excelente diálogo com a Secretaria Estadual de Saúde, pactuando várias políticas de interesse para o SUS e para os municípios paulistas, estabelecendo parcerias com o governo do Estado, assim como já temos com o Ministério da Saúde. Mas nessa questão da lei 1.131/2010 não há acordo.
Ela é uma afronta às constituições estadual e federal, ao SUS. O caminho possível agora é tentar derrubá-la na Justiça. A sociedade paulista vai ter também de se envolver nessa discussão, pois vai interferir diretamente na assistência à saúde dela. Para nós, é impossível aceitar essa política anti-SUS, que é uma conquista de todos os brasileiros.
PS 1 do Viomundo: Considerando que a lei paulista é anti-SUS, reitero ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as perguntas que fiz na reportagem publicada em 11 agosto:
1) Até quando o Ministério da Saúde vai continuar dando dinheiro para São Paulo entregar aos planos privados de saúde?
2) Não seria o caso, ministro, de já iniciar o processo de desabilitação de São Paulo da gestão plena do SUS?
PS2 do Viomundo: Desde o dia 10 , solicito entrevista com o ministro Padilha para conversar sobre o assunto. Até a postagem desta matéria com doutor Arthur Chioro, às 11h52 de segunda-feira, 15 de agosto, não obtive resposta.
PS 3 do Viomundo: Se os usuários de planos de saúde acham que o problema não lhes diz respeito, pois acreditam que serão atendidos nesses hospitais de excelência e alta complexidade, sinto desapontá-los. Primeiro, nem todos os planos serão aceitos. A tendência é os contratos serem fechados com os planos melhores; os demais, ficarão a ver navios, como já acontece nos hospitais públicos de ensino que atendem convênios e particulares. Segundo, hoje, vocês têm condições de arcar com os custos de um bom plano. Mas quem garante que amanhã continuará a ter? Todos nós estamos sujeitos às trombadas da vida, portanto pensar solidariamente hoje nos que precisam, pode beneficiar vocês, mesmos, no futuro.
Ministro Alexandre Padilha, até quando vai dar dinheiro do SUS para SP entregar aos planos privados de saúde?
Alckmin vende até 25% dos leitos hospitalares do SUS para reduzir rombo de R$ 147 milhões nas OSs
Hospitais públicos gerenciados por OSs: o rombo acumulado é de R$ 147,18 milhões
Saiba quais deputados paulistas votaram pela lei que destina leitos do SUS a planos de saúde e particulares
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MOÇÃO DE REPÚDIO E SOLICITAÇÃO DE LEI QUE TORNA CRIME A HOMOFOBIA
Albertina Rosso criou o documento: "MOÇÃO DE REPÚDIO E SOLICITAÇÃO DE LEI QUE TORNA CRIME A HOMOFOBIA! ":
MOÇÃO DE REPÚDIO E SOLICITAÇÃO DE LEI QUE TORNA CRIME A HOMOFOBIA!
Estes apelos são dirigidos a todos os cidadãos e legisladores brasileiros, entidades, organizações e afins, no sentido de que seja repercutida esta moção de repúdio na demora da criação de lei que torna crime a homofobia, olvidando alcançar uma “força-tarefa” do Congresso Nacional Brasileiro para que definitivamente ponha em discussão e aprovação esta matéria.
Em todas as plenárias espalhadas pelo Brasil, se registra estatísticas de milhões de brasileiros violentados e assassinados pelos rincões do Brasil pelo simples fato da manifestação de vontade à livre orientação sexual. Não se passa, um dia, uma hora ou um minuto sem que se some mais uma prática desta hediondez, tida como vertente dos crimes praticados contra a humanidade ferindo direitos e tratados internacionais.
É hora de pôr um basta nesta barbárie social de pura manifestação de ódio, preconceito e intolerância que envergonham os cidadãos brasileiros. O STF (Superior Tribunal Federal), preocupado com o alastramento destas tragédias familiares pós um ponto final na Lei Civil. Decidindo que os casais da homossexualidade são iguais em uniões estáveis aos casais da heterossexualidade, em direitos, obrigações e vida civil.
Todavia o Congresso Nacional na contra mão da história de marcha ré nesta esteira não consegue, sequer, aprovar uma legislação penal, que põe fim a esta matança e perseguição de irmãos patriotas brasileiros definindo como crime de homofobia as ações delinqüentes deste tipo penal. E, portanto não trabalha no sentido de combater a distribuição do terror e da insegurança a população brasileira. Notadamente aqueles que comungam estes ideais.
É hora de afastar este abismo jurídico em força de regime de urgência colocar em aprovação uma Lei Específica para combater como hediondos os crimes cometidos em razão da livre orientação sexual, identidade de gênero e afins, incluindo-se aqui, todas as famílias vulneráveis; E nesta ação coletiva solicitar o encaminhamento de moção pública de repúdio a demora desta iniciativa, ao mesmo tempo em que apelam para que o Projeto de Lei Complementar 122-2006 sirva de esteio a Lei pretendida, debatida e finalmente, aprovada.
Florianópolis 14 de Agosto de 2011.
ALBERTINA ROSSO - Em favor do GRUPO Ruivão Fernandes (TWUITAÇO À MARTHA)
QUEM NÃO QUER UMA BOLA DE FUTEBOL COM MILHÕES DENTRO??!!
Os professores em greve e a Copa de 2014
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Por Bruno Fernandes*
Caras professoras e caros professores,
Grande parte dos recursos serão
utilizados na Copa do Brasil 2014
Gostaríamos que dispusessem de um pouco de seu tempo para refletir conosco sobre um processo que vem ocorrendo no Brasil e, no nosso entender, lhes diz respeito diretamente, enquanto profissionais, em, pelo menos, dois aspectos. Tal processo liga-se à realização da Copa do Mundo de Futebol, mas não começa e tampouco termina com ela. O caso é que, mesmo que se tenha festejado a escolha do nosso país para sediar um dos mais suntuosos eventos esportivos do mundo, é preciso ver o que ele de fato aponta como legado para nós brasileiros.
Com relação ao primeiro aspecto da Copa que lhes diz respeito, professoras e professores, vocês sabem, melhor do que nós, que a qualidade da educação não começa nem termina dentro da sala de aula. Não é esse um dos motivos para que se reivindique melhores salários aos profissionais da educação pública?
Entendemos que a Copa do Mundo de Futebol vem aprofundar o processo histórico de arrocho salarial do professorado, uma vez que se está gastando bilhões, isso mesmo, BILHÕES, para a construção das infraestruturas exigidas pela FIFA que, além do mais, servem para produzir um modelo de cidade — do qual falaremos mais adiante — pernicioso para a maioria da população.
Quantas moradias, parques, ciclovias, praças, ginásios poliesportivos, teatros, escolas poderiam ser construídos com este dinheiro? Quantas reformas e aparelhamentos de hospitais? Quantas obras de saneamento básico, contenção de encostas e redução e prevenção às enchentes? Pode-se até realizar a Copa, mas ao invés de se gastar inutilmente com ela, poder-se-ia investir em promoção social.
Quem vai dizer que o Mineirão ou o Maracanã, embora pudessem precisar de “ajustes”, não eram excelentes estádios? O caso é que quando se trata de atender aos interesses dos ricos, o dinheiro aparece, mas quando, por exemplo, professores empunham sua justa bandeira de melhores salários, os governantes de plantão alegam que o orçamento está apertado e que o salário pago é bom e é o máximo que se pode oferecer– além de acionarem a polícia para cumprir seu papel fundamental de reprimir as necessárias lutas do povo.
Tudo bem, a Copa pode não ser a responsável pelo arrocho salarial, mas lembremos que estamos falando de um processo que não começa e tampouco termina com ela. Quantos anos serão precisos para pagar estes volumosos gastos em aeroportos, sistemas de transporte, estádios (todos visando às demandas da Copa e não da população) e com isso manter o orçamento apertado de modo a não possibilitar aumentos salariais?
E tem mais: além do estado arcar com enormes gastos (repisemos: todos visando às demandas da Copa e não da população. Lembremos: com dinheiro dos impostos pagos por toda a população, sobretudo os trabalhadores), a FIFA e seus parceiros foram agraciados com a isenção de impostos e a reforma e construção de hotéis receberão “incentivos”. A propósito, o prédio onde funcionava o Ipsemg na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi alugado por 35 anos para um amigo do ex-governador mineiro Aécio Neves ao custo mensal de meros 15 mil reais. Pena que não há outra palavra, porque fica difícil chamar de custo quando se considera que são apenas 15 mil reais para explorar comercialmente um prédio daquele tamanho numa das áreas mais valorizadas da capital mineira.
O segundo aspecto, mais amplo, refere-se aos atingidos pelas transformações que as cidades-sede do mundial estão passando. Como principais atingidos, milhares de famílias estão perdendo suas casas para construção de sistemas de transporte para atender às demandas dos turistas do mundial.
Vejam bem: brasileiros estão perdendo suas casas para o divertimento de estrangeiros!
Dentre outros, há também os que trabalhavam no entorno dos estádios vendendo desde camisas de times até bebidas e comidas que não mais poderão exercer sua atividade de subsistência. Vocês podem estar se perguntando: e o que a educação tem a ver com isso?
Ora, quem são aqueles para os quais vocês dão aulas nas escolas públicas? Não são os filhos dos trabalhadores empobrecidos? Embora muitos de vocês possam não ter alunos vivendo este drama, lembremos, mais uma vez, que estamos falando de um processo que não começa e tampouco termina com a Copa do Mundo de Futebol e também não diz respeito apenas às cidades-sede do megaevento.
Por isso, vale corrigir: este megaevento tem servido, na verdade, para aprofundar um modelo de cidade que marca a urbanização em nosso país, isto é, modelo no qual o pobre não tem vez, a não ser, porque não tem outro jeito, para trabalhar — quando ele tem um trabalho, claro.
É um modelo de cidade cujo sentido não é o de atender às necessidades e direitos da população, tais como saúde, esporte, lazer, moradia, educação, e sim auferir lucros para uma parte da população historicamente privilegiada — porque não dizer, é um modelo de cidade produzido pela e para a elite dominante. Sendo assim, se observa que produzem a cidade demarcando espaços destinados exclusivamente aos ricos, com toda infraestrutura e conforto, enquanto os trabalhadores perdem seus lares e, por consequência, trabalho e laços sociais, ao serem mandados para longínquas periferias normalmente sem a menor infraestrutura.
Os alunos estão dando muito trabalho na sala de aula? Mais do que nós, vocês sabem quem são eles e o que passam enquanto filhos de trabalhadores empobrecidos.
Por estas considerações, e por entendermos que educação pública e de qualidade exige salários dignos, manifestamos nosso total apoio à luta das professoras e dos professores em greve para que o governo do estado de Minas Gerais cumpra a lei do Piso Salarial Profissional Nacional (Lei n° 11.738/08).
Enfim, procuramos aqui apontar dois aspectos que imaginamos estejam relacionados com as condições de trabalho na educação básica pública, dentre elas a condição salarial, mas cremos que a questão vai muito além. Nesse sentido, que tal se vocês vierem conversar conosco sobre a Copa afim de elaborarmos juntos um entendimento sobre este megaevento que dialogue com a realidade concreta dos alunos? Ao final deste texto, consta nosso calendário de reuniões até o final deste ano. Sejam muito bem vindos!
Saudações,
Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 BH
*Bruno Fernandes é professor de Geografia no ensino médio em Minas Gerais
Eliomar Coelho: Remoções no Rio são marcadas pela truculência
As aventuras de Ricardo Teixeira
Os contracheques dos professores mineiros
TEXTO RETIRADO NO BLOG: Vi o Mundo (Luiz Carlos Azenha)
Postado por Antônio Carlos às 13:57
Siro Darlan: 'Do insulto à injúria' Siro Darlan é desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Quem matou a Juíza Patrícia Acioli? Não, não é pergunta de novela da GLOBO. Quem matou a Juíza foi a impunidade, a milícia e quem sabe nós mesmos, pois assistimos inertes a tantos desmandos e falta de comandos das autoridades (in)competentes de nossos governantes, que desgovernam, que acobertam falcatruas e crimes de carros chapas brancas. Leiam abaixo, um texto enviado a um Jornal carioca.
Que Deus nos proteja...
Siro Darlan é desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
"Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do perigo a que a juíza diariamente se via submetida. Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância.
Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente?
Que vergonha, Exa.! Por que no te callas? Melhor: renuncie ao seu cargo. No mínimo será muito difícil seguir à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a morte de Patrícia em suas costas. Ela está agarrada ao seu corpo e ao do seu antecessor, como uma chaga pestilenta. Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito.
Qualquer pessoa que assistisse ao noticiário televisivo, que lesse jornal ou que tivesse acesso a algum outro veículo de imprensa nacional tinha conhecimento da situação de Patrícia e de que sua vida estava em risco. Não a Presidência do TJRJ. Segundo palavras do ex-presidente daquele órgão, seu único contato com a juíza se deu numa ocasião em que esta por ele foi chamada para prestar esclarecimentos a respeito de um entrevero que tivera com um namorado. O fato chegou às folhas e S. Exa., o então Chefe do Judiciário, se sentia no dever de agir logo, chamando às falas (sem ofício) a subordinada que colocava em xeque a imagem do Poder por ele gerido. Mas, para proteger a vida de Patrícia – ah, aí é querer muito! — era fundamental um ofício! E fico a pensar: em quantas vias? 21? As cópias deveriam ser em carbono azul ou seria possível usar um modelo vermelho sangue?
Era necessário que a magistrada juntasse ao expediente um mapa com a localização do Fórum de São Gonçalo, talvez? Ou um comprovante de residência? Atestado de bons antecedentes? Declaração dos futuros assassinos afirmando que a ameaça era real (a lista encontrada com o ‘Gordinho’ não tinha firma reconhecida, nem era autenticada, afinal).
Não tentem ler a minha mente, sem antes chamar um exorcista. Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos. Marginais e milicianos em geral devem estar com a dentadura escancarada num esgar de romance policial. Bastaram duas motos, dois carros, um bando de vermes, 21 tiros e poucos segundos para derrubar o castelo de cartas que era a imagem da Justiça no Estado do Rio. Com tão pouco se revelou a podridão de um reino de faz-de-conta, o que contrasta com o quanto foi necessário para liquidar uma mulher só.
Um Poder sem força, sem visão, sem preparo; um setor do serviço público que se transformou, em verdade, numa grande empreiteira; quando não em um balcão de negócios (quebre-se o silêncio!). É inacreditável que a mais alta autoridade judicial do Estado sequer ruborize ao dizer que a proteção de uma juíza comprovadamente listada como alvo da milícia dependia de um pedido escrito. A declaração do magistrado-mor revela aos interessados em seguir matando juízes que o “Poder” por ele administrado não tem a menor ideia da realidade enfrentada pelos julgadores de primeira instância. Precisa ser provocado, cutucado, instado. O pleito de auxílio aos que dele carecem deve passar por um processo, um crivo que, como se viu, é muito eficiente, se o resultado perseguido for a eliminação daquele que precisa ser protegido. O Judiciário não realiza, por sua conta, qualquer controle, não mantém investigação permanente, não monitora seus inimigos: é um Poder-banana.
Os juízes de direito, de agora em diante, se transformaram na versão nacional do dead man walking (expressão gritada pelos guardas quando acompanham os sentenciados até o local da execução, nos presídios com corredor-da-morte, nos EUA). Os próximos serão os promotores, os delegados de polícia (os agentes penitenciários já são eliminados de há muito, assim como os jornalistas), os homens de confiança do Secretário de Segurança e este mesmo. Governador, tremei. Quem há-de impedir que isso ocorra?
A temporada de caça está aberta. A porta do Judiciário era sem trinco e agora não adianta colocá-lo. Tarde demais. Até que a Justiça se mova e organize um sistema de autodefesa pró-ativo (e não movido à base de papeluchos), muitos perderão a vida. O crime não precisa se organizar. Basta conhecer o endereço do juiz, discando 102.
Pior: doravante, será mais do que suficiente um olhar de soslaio do réu para que o juiz assine — trêmulo, mas de pronto — o alvará de soltura. Eu, no lugar de qualquer deles, assinaria. Você não? Bem-vindos à terra sem lei, sem vergonha e sem senso de ridículo.
Não se esqueçam de Patrícia Acioli!"
O desembargador Siro Darlan enviou artigo ao DIA no fim de semana criticando a chefia do Tribunal de Justiça do Rio na proteção à juíza Patrícia Acioli
Que Deus nos proteja...
Siro Darlan é desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
"Pouco mais de 24 horas se passaram desde que a juíza Patrícia Lourival Acioli foi chacinada. Quando se pensava que a covardia desse ato ficaria restrita a ele próprio — um insulto em forma de cusparada de sangue na cara do País —, se vê a ele somada a injúria da empáfia das autoridades públicas, especialmente as do Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
O atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro se apressa em justificar o injustificável: o motivo para uma juíza que até as paredes do Fórum de São Gonçalo sabiam ameaçada de morte estar completamente à mercê de seus matadores é singelo: ela não requisitara proteção, por ofício. Não obstante, sem ofício, ou melhor, de ofício, sua segurança, conforme avaliação (feita por quem? com base em que critérios?) do próprio tribunal, havia minguado na proporção inversa do perigo a que a juíza diariamente se via submetida. Fica, assim, solucionado o crime: Patrícia cometeu suicídio. Foi atingida por si mesma, 21 vezes, vítima de sua caneta perdida, que se encontrava a desperdiçar tempo mandando para a cadeia milicianos e todo tipo de escória que cresce à sombra do Estado, de sua corrupção e de sua inoperância.
Patrícia era uma incompetente, uma servidora pública incapaz de fazer um ofício! Não é isso que o senhor quer dizer, Presidente?
Que vergonha, Exa.! Por que no te callas? Melhor: renuncie ao seu cargo. No mínimo será muito difícil seguir à frente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com a morte de Patrícia em suas costas. Ela está agarrada ao seu corpo e ao do seu antecessor, como uma chaga pestilenta. Sua permanência no ambiente dá asco e ânsia de vômito.
Qualquer pessoa que assistisse ao noticiário televisivo, que lesse jornal ou que tivesse acesso a algum outro veículo de imprensa nacional tinha conhecimento da situação de Patrícia e de que sua vida estava em risco. Não a Presidência do TJRJ. Segundo palavras do ex-presidente daquele órgão, seu único contato com a juíza se deu numa ocasião em que esta por ele foi chamada para prestar esclarecimentos a respeito de um entrevero que tivera com um namorado. O fato chegou às folhas e S. Exa., o então Chefe do Judiciário, se sentia no dever de agir logo, chamando às falas (sem ofício) a subordinada que colocava em xeque a imagem do Poder por ele gerido. Mas, para proteger a vida de Patrícia – ah, aí é querer muito! — era fundamental um ofício! E fico a pensar: em quantas vias? 21? As cópias deveriam ser em carbono azul ou seria possível usar um modelo vermelho sangue?
Era necessário que a magistrada juntasse ao expediente um mapa com a localização do Fórum de São Gonçalo, talvez? Ou um comprovante de residência? Atestado de bons antecedentes? Declaração dos futuros assassinos afirmando que a ameaça era real (a lista encontrada com o ‘Gordinho’ não tinha firma reconhecida, nem era autenticada, afinal).
Não tentem ler a minha mente, sem antes chamar um exorcista. Magistrados de primeira instância, uni-vos! Vossa integridade física está à mercê da fortuna. Vossa vida a depender de uma folha de papel. Vossas famílias nas mãos de mentecaptos. Marginais e milicianos em geral devem estar com a dentadura escancarada num esgar de romance policial. Bastaram duas motos, dois carros, um bando de vermes, 21 tiros e poucos segundos para derrubar o castelo de cartas que era a imagem da Justiça no Estado do Rio. Com tão pouco se revelou a podridão de um reino de faz-de-conta, o que contrasta com o quanto foi necessário para liquidar uma mulher só.
Um Poder sem força, sem visão, sem preparo; um setor do serviço público que se transformou, em verdade, numa grande empreiteira; quando não em um balcão de negócios (quebre-se o silêncio!). É inacreditável que a mais alta autoridade judicial do Estado sequer ruborize ao dizer que a proteção de uma juíza comprovadamente listada como alvo da milícia dependia de um pedido escrito. A declaração do magistrado-mor revela aos interessados em seguir matando juízes que o “Poder” por ele administrado não tem a menor ideia da realidade enfrentada pelos julgadores de primeira instância. Precisa ser provocado, cutucado, instado. O pleito de auxílio aos que dele carecem deve passar por um processo, um crivo que, como se viu, é muito eficiente, se o resultado perseguido for a eliminação daquele que precisa ser protegido. O Judiciário não realiza, por sua conta, qualquer controle, não mantém investigação permanente, não monitora seus inimigos: é um Poder-banana.
Os juízes de direito, de agora em diante, se transformaram na versão nacional do dead man walking (expressão gritada pelos guardas quando acompanham os sentenciados até o local da execução, nos presídios com corredor-da-morte, nos EUA). Os próximos serão os promotores, os delegados de polícia (os agentes penitenciários já são eliminados de há muito, assim como os jornalistas), os homens de confiança do Secretário de Segurança e este mesmo. Governador, tremei. Quem há-de impedir que isso ocorra?
A temporada de caça está aberta. A porta do Judiciário era sem trinco e agora não adianta colocá-lo. Tarde demais. Até que a Justiça se mova e organize um sistema de autodefesa pró-ativo (e não movido à base de papeluchos), muitos perderão a vida. O crime não precisa se organizar. Basta conhecer o endereço do juiz, discando 102.
Pior: doravante, será mais do que suficiente um olhar de soslaio do réu para que o juiz assine — trêmulo, mas de pronto — o alvará de soltura. Eu, no lugar de qualquer deles, assinaria. Você não? Bem-vindos à terra sem lei, sem vergonha e sem senso de ridículo.
Não se esqueçam de Patrícia Acioli!"
O desembargador Siro Darlan enviou artigo ao DIA no fim de semana criticando a chefia do Tribunal de Justiça do Rio na proteção à juíza Patrícia Acioli
domingo, 14 de agosto de 2011
CONCURSO PARA ÁREA DA SAÚDE NO DE JENEIRO E OS TOs FICARAM DE FORA...ABSURDO!
Rio - A Fundação Estatal de Saúde do Rio vai abrir 15 mil vagas para diferentes funções na área médica e outras especialidades. A maioria das oportunidades será destinada a candidatos com formação em níveis Médio e Superior. Também haverá chances para o Nível Fundamental.
A remuneração inicial para um médico com carga horária semanal de 24 horas será de R$ 6.077,43. Para o enfermeiro, o valor inicial será de R$ 2.402,64. Os profissionais aprovados pelo concurso público serão contratados por regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Segundo o diretor-executivo do Fundo, Carlos Eduardo de Andrade Coelho, o edital deverá ser lançado em setembro, e a prova será aplicada em dezembro. A proposta é que os profissionais comecem a trabalhar em UPAs, hospitais estaduais e demais institutos em março de 2012.
Coelho destacou ainda que as vagas serão a “solução definitiva para os problemas de falta de pessoal, com oferta de salários condizentes com os praticados no mercado”.
No edital, também será apresentado o Plano de Cargos e Salários para todos os 15 mil contratados. Com isso, o candidato poderá ter a chance de conhecer a progressão na carreira. Serão 120 níveis distribuídos entre as categorias. Coelho explicou que a elevação de nível será baseada no desempenho e na qualificação do profissional. A carga horária segue a legislação prevista por classe. O fundo ainda escolhe a entidade organizadora da seleção.
A remuneração inicial para um médico com carga horária semanal de 24 horas será de R$ 6.077,43. Para o enfermeiro, o valor inicial será de R$ 2.402,64. Os profissionais aprovados pelo concurso público serão contratados por regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Segundo o diretor-executivo do Fundo, Carlos Eduardo de Andrade Coelho, o edital deverá ser lançado em setembro, e a prova será aplicada em dezembro. A proposta é que os profissionais comecem a trabalhar em UPAs, hospitais estaduais e demais institutos em março de 2012.
Coelho destacou ainda que as vagas serão a “solução definitiva para os problemas de falta de pessoal, com oferta de salários condizentes com os praticados no mercado”.
No edital, também será apresentado o Plano de Cargos e Salários para todos os 15 mil contratados. Com isso, o candidato poderá ter a chance de conhecer a progressão na carreira. Serão 120 níveis distribuídos entre as categorias. Coelho explicou que a elevação de nível será baseada no desempenho e na qualificação do profissional. A carga horária segue a legislação prevista por classe. O fundo ainda escolhe a entidade organizadora da seleção.
sábado, 13 de agosto de 2011
Xingu chora e sangra...
por Mônica Martins*
Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra
O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.
Índios do Xingu.
Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer “água boa”, “água limpa”. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe… desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe… tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
– Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue – e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
– Quem arrancou a pele da nossa mãe? – gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
– Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo – clamou – O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos – ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
“Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.”
Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.
Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
* Mônica Martins é jornalista e criadora da personagem fictícia Cacique Mutua.
(O Autor)
Carta do Cacique Mutua a todos os povos da Terra
O Sol me acordou dançando no meu rosto. Pela manhã, atravessou a palha da oca e brincou com meus olhos sonolentos. O irmão Vento, mensageiro do Grande Espírito, soprou meu nome, fazendo tremer as folhas das plantas lá fora.
Índios do Xingu.
Eu sou Mutua, cacique da aldeia dos Xavantes. Na nossa língua, Xingu quer dizer “água boa”, “água limpa”. É o nome do nosso rio sagrado.
Como guiso da serpente, o Vento anunciou perigo. Meu coração pesou como jaca madura, a garganta pediu saliva. Eu ouvi. O Grande Espírito da floresta estava bravo.
Xingu banha toda a floresta com a água da vida. Ele traz alegria e sorriso no rosto dos curumins da aldeia. Xingu traz alimento para nossa tribo.
Mas hoje nosso povo está triste. Xingu recebeu sentença de morte. Os caciques dos homens brancos vão matar nosso rio.
O lamento do Vento diz que logo vem uma tal de usina para nossa terra. O nome dela é Belo Monte. No vilarejo de Altamira, vão construir a barragem. Vão tirar um monte de terra, mais do que fizeram lá longe, no canal do Panamá.
Enquanto inundam a floresta de um lado, prendem a água de outro. Xingu vai correr mais devagar. A floresta vai secar em volta. Os animais vão morrer. Vai diminuir a desova dos peixes. E se sobrar vida, ficará triste como o índio.
Como uma grande serpente prateada, Xingu desliza pelo Pará e Mato Grosso, refrescando toda a floresta. Xingu vai longe… desembocar no Rio Amazonas e alimentar outros povos distantes.
Se o rio morre, a gente também morre, os animais, a floresta, a roça, o peixe… tudo morre. Aprendi isso com meu pai, o grande cacique Aritana, que me ensinou como fincar o peixe na água, usando a flecha, para servir nosso alimento.
Se Xingu morre, o curumim do futuro dormirá para sempre no passado, levando o canto da sabedoria do nosso povo para o fundo das águas de sangue.
Hoje pela manhã, o Vento me levou para a floresta. O Espírito do Vento é apressado, tem de correr mundo, soprar o saber da alma da Natureza nos ouvidos dos outros pajés. Mas o homem branco está surdo e há muito tempo não ouve mais o Vento.
Eu falei com a Floresta, com o Vento, com o Céu e com o Xingu. Entendo a língua da arara, da onça, do macaco, do tamanduá, da anta e do tatu. O Sol, a Lua e a Terra são sagrados para nós.
Quando um índio nasce, ele se torna parte da Mãe Natureza. Nossos antepassados, muitos que partiram pela mão do homem branco, são sagrados para o meu povo.
É verdade que, depois que homem branco chegou, o homem vermelho nunca mais foi o mesmo. Ele trouxe o espírito da doença, a gripe que matou nosso povo. E o espírito da ganância que roubou nossas árvores e matou nossos bichos. No passado, já fomos milhões. Hoje, somos somente cinco mil índios à beira do Xingu, não sei por quanto tempo.
Na roça, ainda conseguimos plantar a mandioca, que é nosso principal alimento, junto com o peixe. Com ela, a gente faz o beiju. Conta a história que Mandioca nasceu do corpo branco de uma linda indiazinha, enterrada numa oca, por causa das lágrimas de saudades dos seus pais caídas na terra que a guardava.
O Sol me acordou dançando no meu rosto. E o Vento trouxe o clamor do rio que está bravo. Sou corajoso guerreiro, não temo nada.
Caminharei sobre jacarés, enfrentarei o abraço de morte da jiboia e as garras terríveis da suçuarana. Por cima de todas as coisas pularei, se quiserem me segurar. Os espíritos têm sentimentos e não gostam de muito esperar.
Eu aprendi desde pequeno a falar com o Grande Espírito da floresta. Foi num dia de chuva, quando corria sozinho dentro da mata, e senti cócegas nos pés quando pisei as sementes de castanha do chão. O meu arco e flecha seguiam a caça, enquanto eu mesmo era caçado pelas sombras dos seres mágicos da floresta.
O espírito do Gavião Real agora aparece rodopiando com suas grandes asas no céu.
Com um grito agudo perguntou:
– Quem foi o primeiro a ferir o corpo de Xingu?
Meu coração apertado como a polpa do pequi não tem coragem de dizer que foi o representante do reino dos homens.
O espírito do Gavião Real diz que se a artéria do Xingu for rompida por causa da barragem, a ira do rio se espalhará por toda a terra como sangue – e seu cheiro será o da morte.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. O dia se abriu e me perguntou da vida do rio. Se matarem o Xingu, todos veremos o alimento virar areia.
A ave de cabeça majestosa me atraiu para a reunião dos espíritos sagrados na floresta. Pisando as folhas velhas do chão com cuidado, pois a terra está grávida, segui a trilha do rio Xingu. Lembrei que, antes, a gente ia para a cidade e no caminho eu só via árvores.
Agora, o madeireiro e o fazendeiro espremeram o índio perto do rio com o cultivo de pastos para boi e plantações mergulhadas no veneno. A terra está estragada. Depois de matar a nossa floresta, nossos animais, sujar nossos rios e derrubar nossas árvores, querem matar Xingu.
O Sol me acordou brincando no meu rosto. E no caminho do rio passei pela Grande Árvore e uma seiva vermelha deslizava pelo seu nódulo.
– Quem arrancou a pele da nossa mãe? – gemeu a velha senhora num sentimento profundo de dor.
As palavras faltaram na minha boca. Não tinha como explicar o mal que trarão à terra.
– Leve a nossa voz para os quatro cantos do mundo – clamou – O Vento ligeiro soprará até as conchas dos ouvidos amigos – ventilou por último, usando a língua antiga, enquanto as folhas no alto se debatiam.
Nosso povo tentou gritar contra os negócios dos homens. Levamos nossa gente para falar com cacique dos brancos. Nossos caciques do Xingu viajaram preocupados e revoltados para Brasília. Eu estava lá, e vi tudo acontecer.
Os caciques caraíbas se escondem. Não querem olhar direto nos nossos olhos. Eles dizem que nos consultaram, mas ninguém foi ouvido.
O homem branco devia saber que nada cresce se não prestar reverência à vida e à natureza. Tudo que acontecer aqui vai voar com o Vento que não tem fronteiras. Recairá um dia em calor e sofrimento para outros povos distantes do mundo.
O tempo da verdade chegou e existe missão em cada estrela que brilha nas ondas do Rio Xingu. Pronta para desvendar seus mistérios, tanto no mundo dos homens como na natureza.
Eu sou o cacique Mutua e esta é minha palavra! Esta é minha dança! E este é o meu canto!
“Porta-voz da nossa tradição, vamos nos fortalecer. Casa de Rezas, vamos nos fortalecer. Bicho-Espírito, vamos nos fortalecer. Maracá, vamos nos fortalecer. Vento, vamos nos fortalecer. Terra, vamos nos fortalecer.”
Rio Xingu! Vamos nos fortalecer!
Leve minha mensagem nas suas ondas para todo o mundo: a terra é fonte de toda vida, mas precisa de todos nós para dar vida e fazer tudo crescer.
Quando você avistar um reflexo mais brilhante nas águas de um rio, lago ou mar, é a mensagem de lamento do Xingu clamando por viver.
* Mônica Martins é jornalista e criadora da personagem fictícia Cacique Mutua.
(O Autor)
sexta-feira, 12 de agosto de 2011
Colesterol não é o Inimigo que você foi induzido a crer – 01/06/2011 (Será?)
Por Dr. Lundell Dwight, MD
Nós os médicos com todos os nossos treinamentos, conhecimento e autoridade, muitas vezes adquirimos um ego bastante grande, que tende a tornarmos difícil admitir que estamos errados. Então, aqui está. Admito estar errado...
Como um cirurgião com experiência de 25 anos, tendo realizado mais de 5.000 cirurgias de coração aberto, hoje é meu dia para reparar o erro de médicos com este fato científico.Eu treinei por muitos anos com outros médicos proeminentes rotulados como "formadores de opinião." Bombardeado com a literatura científica, sempre participando de seminários de educação, formuladores de opinião que insistiam que doença cardíaca resulta do fato simples dos elevados níveis de colesterol no sangue.
A terapia aceita era a prescrição de medicamentos para baixar o colesterol e uma severa dieta restringido a ingestão de gordura. Este último é claro que insistiu que baixar o colesterol e doenças cardíacas. Qualquer recomendação diferente era considerada uma heresia e poderia possivelmente resultar em erros médicos.
Ela não está funcionando! Estas recomendações não são cientificamente ou moralmente defensáveis. A descoberta, há alguns anos que a inflamação na parede da artéria é a verdadeira causa da doença cardíaca é lenta, levando a uma mudança de paradigma na forma como as doenças cardíacas e outras enfermidades crônicas serão tratados.
As recomendações dietéticas estabelecidas há muito tempo ter criado uma epidemia de obesidade e diabetes, cujas consequências apequenam qualquer praga histórica em termos de mortalidade, o sofrimento humano e terríveis consequências econômicas.
Apesar do fato de que 25% da população tomar caros medicamentos a base de estatina e, apesar do fato de termos reduzido o teor de gordura de nossa dieta, mais americanos vão morrer este ano de doença cardíaca do que nunca. Estatísticas do American Heart Association, mostram que 75 milhões dos americanos atualmente sofrem de doenças cardíacas, 20 milhões têm diabetes e 57 milhões têm pré-diabetes. Esses transtornos estão a afetar pessoas cada vez mais jovens em maior número a cada ano.
Simplesmente dito, sem a presença de inflamação no corpo, não há nenhuma maneira que faça com que o colesterol se acumule nas paredes dos vasos sanguíneos e cause doenças cardíacas e derrames. Sem a inflamação, o colesterol se movimenta livremente por todo o corpo como a natureza determina. É a inflamação que faz o colesterol ficar preso.
A inflamação não é complicada - é simplesmente a defesa natural do corpo a um invasor estrangeiro, tais como toxinas, bactéria ou vírus. O ciclo de inflamação é perfeito na forma como ela protege o corpo contra esses invasores virais e bacterianos. No entanto, se cronicamente expor o corpo à lesão por toxinas ou alimentos no corpo humano, para os quais não foi projetado para processar, uma condição chamada inflamação crônica ocorre. A inflamação crônica é tão prejudicial quanto a inflamação aguda é benéfica.
Que pessoa ponderada voluntariamente exporia repetidamente a alimentos ou outras substâncias conhecidas por causarem danos ao corpo? Bem, talvez os fumantes, mas pelo menos eles fizeram essa escolha conscientemente. O resto de nós simplesmente seguia a dieta recomendada correntemente, baixa em gordura e rica em gorduras poli-insaturadas e carboidratos, não sabendo que estavam causando prejuízo repetido para os nossos vasos sanguíneos. Esta lesão repetida cria uma inflamação crônica que leva à doença cardíaca, diabetes, ataque cardíaco e obesidade.
Deixe-me repetir isso. A lesão e inflamação crônica em nossos vasos sanguíneos é causada pela dieta de baixo teor de gordura recomendada por anos pela medicina convencional.
Quais são os maiores culpados da inflamação crônica? Simplesmente, são a sobrecarga de simples carboidratos altamente processados (açúcar, farinha e todos os produtos fabricados a partir deles) e o excesso de consumo de óleos ômega-6 (vegetais como soja, milho e girassol), que são encontrados em muitos alimentos processados.
Imagine esfregar uma escova dura repetidamente sobre a pele macia até que ela fique muito vermelho e quase sangrando. Faça isto várias vezes ao dia, todos os dias por cinco anos. Se você pudesse tolerar esta dolorosa escovação, você teria um sangramento, inchaço e infecção da área, que se tornaria pior a cada lesão repetida. Esta é uma boa maneira de visualizar o processo inflama tório que pode estar acontecendo em seu corpo agora.
Independentemente de onde ocorre o processo inflamatório, externamente ou internamente, é a mesma. Eu olhei dentro de milhares e milhares de artérias. Na artéria doente parece que alguém pegou uma escova e esfregou repetidamente contra a parede da veia. Várias vezes por dia, todos os dias, os alimentos que comemos criam pequenas lesões compondo em mais lesões, fazendo com que o corpo responda de forma contínua e adequada com a inflamação.
Enquanto saboreamos um tentador pão doce, o nosso corpo responde de forma alarmante como se um invasor estrangeiro chegasse declarando guerra. Alimentos carregados de açúcares e carboidratos simples, ou processados com óleos omega-6 para durar mais nas prateleiras foram a base da dieta americana durante seis décadas. Estes alimentos foram lentamente envenenando a todos.
Como é que um simples bolinho doce cria uma cascata de inflamação fazendo-o adoecer?
Imagine derramar melado no seu teclado, ai você tem uma visão do que ocorre dentro da célula. Quando consumimos carboidratos simples como o açúcar, o açúcar no sangue sobe rapidamente. Em resposta, o pâncreas segrega insulina, cuja principal finalidade é fazer com que o açúcar chegue em cada célula, onde é armazenado para energia. Se a célula estiver cheia e não precisar de glicose, o excesso é rejeitado para evitar que prejudique o trabalho.
Quando suas células cheias rejeitarem a glicose extra, o açúcar no sangue sobe produzindo mais insulina e a glicose se converte em gordura armazenada.
O que tudo isso tem a ver com a inflamação? O açúcar no sangue é controlado em uma faixa muito estreita. Moléculas de açúcar extra grudam-se a uma variedade de proteínas, que por sua vez lesam as paredes dos vasos sanguíneos. Estas repetidas lesões às paredes dos vasos sanguíneos desencadeiam a inflamação. Ao cravar seu nível de açúcar no sangue várias vezes por dia, todo dia, é exatamente como se esfregasse uma lixa no interior dos delicados vasos sanguíneos.
Mesmo que você não seja capaz de ver, tenha certeza que está acontecendo. Eu vi em mais de 5.000 pacientes que operei nos meus 25 anos que compartilhavam um denominador comum - inflamação em suas artérias.
Voltemos ao pão doce. Esse gostoso com aparência inocente não só contém açúcares como também é cozido em um dos muitos óleos omega-6 como o de soja. Batatas fritas e peixe frito são embebidos em óleo de soja, alimentos processados são fabricados com óleos omega-6 para alongar a vida útil. Enquanto ômega-6 é essencial - e faz parte da membrana de cada célula controlando o que entra e sai da célula - deve estar em equilíbrio correto com o ômega-3.
Com o desequilíbrio provocado pelo consumo excessivo de ômega-6, a membrana celular passa a produzir substâncias químicas chamadas citocinas, que causam inflamação.Atualmente a dieta costumeira do americano tem produzido um extremo desequilíbrio dessas duas gorduras (ômega-3 e ômega-6). A relação de faixas de desequilíbrio varia de 15:1 para tão alto quanto 30:1 em favor do ômega-6. Isso é uma tremenda quantidade de citocinas que causam inflamação. Nos alimentos atuais uma proporção de 3:1 seria ideal e saudável.
Para piorar a situação, o excesso de peso que você carrega por comer esses alimentos, cria sobrecarga de gordura nas células que derramam grandes quantidades de substâncias químicas pró-inflamatórias que se somam aos ferimentos causados por ter açúcar elevado no sangue. O processo que começou com um bolo doce se transforma em um ciclo vicioso que ao longo do tempo cria a doença cardíaca, pressão arterial alta, diabetes e, finalmente, a doença de Alzheimer, visto que o processo inflamatório continua inabalável.
Não há como escapar do fato de que quanto mais alimentos processados e preparados consumirmos, quanto mais caminharemos para a inflamação pouco a pouco a cada dia. O corpo humano não consegue processar, nem foi concebido para consumir os alimentos embalados com açúcares e embebido em óleos omega-6.
Há apenas uma resposta para acalmar a inflamação, é voltar aos alimentos mais perto de seu estado natural. Para construir músculos, comer mais proteínas. Escolha carboidratos muito complexos, como frutas e vegetais coloridos. Reduzir ou eliminar gorduras omega-6 causadoras de inflamações como óleo de milho e de soja e os alimentos processados que são feitas a partir deles. Uma colher de sopa de óleo de milho contém 7.280 mg de ômega-6, de soja contém 6.940 mg. Em vez disso, use azeite ou manteiga de animal alimentado com capim.As gorduras animais contêm menos de 20% de ômega-6 e são muito menos propensas a causar inflamação do que os óleos poli-insaturados rotulados como supostamente saudáveis.
Esqueça a "ciência" que tem sido martelada em sua cabeça durante décadas. A ciência que a gordura saturada por si só causa doença cardíaca é inexistente. A ciência que a gordura saturada aumenta o colesterol no sangue também é muito fraca. Como sabemos agora que o colesterol não é a causa de doença cardíaca, a preocupação com a gordura saturada é ainda mais absurda hoje.
A teoria do colesterol levou à nenhuma gordura, recomendações de baixo teor de gordura que criaram os alimentos que agora estão causando uma epidemia de inflamação.
A medicina tradicional cometeu um erro terrível quando aconselhou as pessoas a evitar a gordura saturada em favor de alimentos ricos em gorduras omega-6. Temos agora uma epidemia de inflamação arterial levando a doenças cardíacas e a outros assassinos silenciosos.
O que você pode fazer é escolher alimentos integrais que sua avó servia (frutas, verduras, cereais, manteiga, banha de porco) e não aqueles que sua mãe encontrou nos corredores de supermercado cheios de alimentos industrializados. Eliminando alimentos inflamatórios e aderindo a nutrientes essenciais de produtos alimentares frescos não-processados, você irá reverter anos de danos nas artérias e em todo o seu corpo causados pelo consumo da dieta típica americana.
O ideal é voltarmos aos alimentos naturais e muito trabalho físico (exercícios).
[Ed. Nota: Dr. Dwight Lundell é ex-Chefe de Gabinete e Chefe de Cirurgia no Hospital do Coração Banner, Mesa, Arizona. Sua prática privada, Cardíaca Care Center foi em Mesa, Arizona. Recentemente, Dr. Lundell deixou a cirurgia para se concentrar no tratamento nutricional de doenças cardíacas. Ele é o fundador da Fundação Saúde dos Humanos, que promove a saúde humana com foco na ajuda às grandes corporações promover o bem estar. Ele é o autor de "A Cura para a Doença Cardíaca e A Grande Mentira do Colesterol"
quinta-feira, 11 de agosto de 2011
Brasil. Paraíso das mulheres espancadas.
A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas
21/02/2011
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Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.
Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.
Veja também:
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa (veja acima).
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. “A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres”, afirma Venturi.
Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
Visão masculina. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras.
“Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate”, avalia Venturi.
Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”. Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter “agido bem” e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.
Na infância. Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. “Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos”, explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.
21/02/2011
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Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos.
Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.
Veja também:
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa (veja acima).
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. “A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres”, afirma Venturi.
Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
Visão masculina. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras.
“Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate”, avalia Venturi.
Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”. Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter “agido bem” e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.
Na infância. Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. “Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos”, explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
terça-feira, 9 de agosto de 2011
segunda-feira, 8 de agosto de 2011
quinta-feira, 4 de agosto de 2011
Orgulho branco,orgulho hétero e orgulhomimimi
Por Ivone Pita
“Dignidade hétero”, este poderia ser o nome do vídeo de Izaías Júnior sobre o projeto de lei da Câmara de Vereadores de São Paulo, apresentado pelo vereador Carlos Apolinário (DEM), para instituição do Orgulho Hétero (ou seria orgulho homofóbico?).
Enquanto o projeto do vereador propõe “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes” (como se fossem verdades universais e absolutas) para que sejam evitados “excessos e privilégios” da comunidade gay (como se tivéssemos algum), o vídeo de Izaías Júnior propõe estimular o pensamento crítico e levar à reflexão sobre a importância de ações afirmativas para alguns grupos sociais e por que razão algumas propostas, como esta do orgulho hétero, afrontam estes grupos. Izaias chama héteros à reflexão e à dignidade: que tipo de gente quer orgulho hétero? Por que o orgulho LGBt incomoda tanto? Então, sabe aqueles vídeos que conseguem dizer muito em apenas 3 minutos? Este é um deles que o Gay1 recomenda, portanto, não deixe de assistir e divulgar!
quarta-feira, 3 de agosto de 2011
terça-feira, 2 de agosto de 2011
02/08/2011 17h38 - Atualizado em 02/08/2011 18h26 Câmara de SP aprova Dia do Orgulho Hétero Projeto de lei foi aprovado nesta terça-feira (2) em segunda discussão. Prefeito Gilberto Kassab vai decidir se mantém ou se veta proposta.
Interessante. Estive presente em um das manifestações das greves dos Professores, que era e é legítima, pois um país sem educação, é um país de cegos, pois quem tem olho se torna Rei.
Participei também, lá no meio da multidão, da marcha dos nossos heróis Bombeiros aqui no Rio de janeiro. Justo movimento, pois arriscar a própria vida na profissão para salvar a do outro por míseros R$900 e poucos Reais, só herói mesmo.
Hum...Dia do HÉTERO em São Paulo...hum...Será que vou? Será que preciso ir? Se for é para lutar por algo e este algo só pode ser a minha masculinidade, provar que sou macho. Será que não acredito em mim mesmo? E meus amigos, acreditam? É, talvez eu tenha a obrigação de ir mesmo, pois vai que (sabe como é amigo não é, te abraça, tapinhas nas costas e por trás...)meus amigos tenham alguma dúvida? Tenho que pensar seriamente neste dia histórico(?), mas por outro lado, histórico para quem? Eu ou meus amigos? Dúvida cruel! Tenho amigos de várias comunidades LGBTS e não vejo receio neles em participar do Dia do Orgulho Gay, pelo contrário! Não fazem uma festa como dizem, muito menos um carnaval...Dão um recado à sociedade: Respeito é bom e eles exigem, não pedem e como são ouvidos! Fecham, com 5 milhões de pessoas a principal e mais famosa Avenida do país, a Paulista. São notícia no mundo inteiro e com louvor.
Já me decidi. Não irei se houver o Dia do Orgulho Hétero, até porque, não preciso me orgulhar disso e nem posso, enquanto houver , pelo menos no meu país, um hétero que seja, não homofóbico, que respeite as diferenças, que não mate e persiga homossexuais e não os vejam como irmãos.
É. Definitivamente não irei.
Quando será a parada gay de Copacabana mesmo?
Allan Ponts
O BRASIL É UM ESTADO LAICO (??? )...
O Brasil está na corda bamba. Uma corda tênue, quase invisível, só vista por idealistas, por lutadores, por aqueles que de certa forma, participam ativamente, seja de peito aberto nas ruas, seja nas redes sociais, nas organizações não governamentais (ONGS). Falo de um muito provável país que caminha a passos largos para o fundamentalismo (vide Iran, Iraque, etc), via Estado Teocrático.
Assista com bastante atenção o vídeo a seguir e nos ajude a combater este processo que interessa a uma casta que cresce a cada dia, que futuramente, lhe impedirá de frequentar seus cultos, seja ele de que natureza for, de acender sua vela numa igreja que frequenta, de realizar suas reuniões espiritas (de todas as linhas) e de dizer o que pensa. Reflita se é esse o país que sonhou para você e que quer deixar para seus filhos, seus netos.
O vídeo é livre. Espalhe esta semente, pela DEMOCRACIA, se não por você.
Obrigado.
Dr. Allan Ponts
Assista com bastante atenção o vídeo a seguir e nos ajude a combater este processo que interessa a uma casta que cresce a cada dia, que futuramente, lhe impedirá de frequentar seus cultos, seja ele de que natureza for, de acender sua vela numa igreja que frequenta, de realizar suas reuniões espiritas (de todas as linhas) e de dizer o que pensa. Reflita se é esse o país que sonhou para você e que quer deixar para seus filhos, seus netos.
O vídeo é livre. Espalhe esta semente, pela DEMOCRACIA, se não por você.
Obrigado.
Dr. Allan Ponts
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
TWITTAÇO!!!!
#Amaivosunsaosoutros; esta será a hastag usada no próximo dia 3, com o intuito de lotar as páginas do twitter em uma campanha contra a chamada “intolerância” dos políticos religiosos, que segundo as organizações homossexuais misturam e sua religiosidade na hora de legislar, pecando contra o próprio mandamentos Bíblica de amar um ao outro.
O tema Bíblico será usado como forma de confronto aos evangélicos, porém, os idealizadores alegam e buscam deixar claro em seus perfis nas redes sociais, não terem a intenção de de atacar diretamente a ninguém, nem a provocar ou responder à provocações. “Não iremos agredir Malafaia nem seus pares. Não iremos debater com as pessoas, não aceitaremos provocações. Vamos somente postar frases que falem de amor, de igualdade, respostas às mentiras e calúnias que estas pessoas vociferam contra nós”, afirmam eles.
Apesar da promessa de não agredir a Silas Malafaia e aos que caminham e compartilham das mesmas opiniões que ele, o manifesto no twitter, usando a passagem bíblica sobre o amor, será uma forma de protesto quanto as declarações feitas desde que começou este embrolho a cerca da punição a homofobia , pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), do senador Magno Malta (PR-ES), da deputada estadual Myrian Rios (PDT-RJ) e o pastor da Assembléia de Deus Vitória em Cristo.
Fonte: http://tinyurl.com/3lqdb4n
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