BRASÍLIA – Com a chegada de cerca de 70 mil mulheres para a Marcha das Margaridas, entidades empenhadas na elaboração de uma proposta de lei de iniciativa popular para fazer a reforma política no Brasil já começaram a colher assinaturas. A meta é chegar a 1,5 milhão de adeptos.
A representante da Articulação das Mulheres Brasileiras, Carmen Silva, explicou que o texto inclui três eixos de atuação – o fortalecimento da democracia direta, a reforma do sistema eleitoral e o controle social do processo eleitoral. O objetivo, segundo ela, é mobilizar a sociedade e enfrentar o descrédito em relação à política brasileira.
Entre as propostas para o fortalecimento da democracia direta está a simplificação do processo da iniciativa popular, permititndo, por exemplo, que a coleta de assinaturas seja feita por formulário impresso, por meio de urnas eletrônicas e por assinatura digital via internet. Outras alteraçãos preveem a apresentação de qualquer documento expedido por órgão público oficial como comprovante para a assinatura de adesão e a redução de 1% para 0,3% no número de eleitores necessários para o processo.
O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Osires Barboza, lembrou que, no caso da proposta de lei de iniciativa popular que tratava da chamada ficha limpa, a coleta de assinaturas demorou dois anos. Ele acredita que, caso as mudanças sejam aprovadas, o texto que trata da reforma política brasileira pode conseguir a adesão necessária em menos de seis meses.
As cerca de 60 entidades pedem também o fim das votações secretas no Poder Legislativo; o fim da imunidade parlamentar, exceto em casos de direito de opinião e de denúncia; e o fim do 14º e do 15º salários para parlamentares. “O momento é de indignação da sociedade brasileira. O parlamentar é um trabalhador como qualquer outro”, disse Barboza. Há ainda a exigência de que o financiamento de campanhas eleitorais seja feito exclusivamente com recursos públicos, em uma tentativa de reduzir casos de corrupção.
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