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Henrique Alves 23 de Maio de 2012 11:31 CRESCE O NÚMERO DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS PLANOS DE SAÚDE Embora a saúde seja direito de todos os cidadãos, milhões de brasileiros recorrem a planos privados para garantir um atendimento imediato e de qualidade. Porém, a judicialização da saúde privada cresce constantemente, pois os planos de saúde cumprem cada vez menos o que prometem, se aproveitando de brechas para ludibriar o consumidor. Renata Vilhena Silva, sócia-fundadora do Vilhena Silva Advogados, comenta que a procura pelo direito à saúde é constante. “As principais queixas surgem com a notícia do diagnóstico, pois aí o paciente vai procurar os hospitais credenciados e descobre que grande parte deles já não fazem mais parte da rede”, assinala. Diversos órgãos registram os problemas enfrentados pelos clientes. O Procon-SP divulga anualmente o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, com as principais queixas do consumidor. Em 2011, a Amil aparece no ranking geral de reclamações em 38º lugar. No ranking especifico da área, a empresa lidera o número de queixas, com 181. O segundo lugar é da Greenline, com 99, seguida por SulAmérica, 75, Unimed Paulistana, 73, e Itálica Saúde, 47. No relatório, o Procon afirma que os planos privados de assistência médica e odontológica estão entre os assuntos mais demandados nos atendimentos realizados. Negativa de cobertura ou dificuldade para marcação de consultas, exames e cirurgias, cancelamentos efetuados no momento da realização do procedimento, descredenciamento de estabelecimentos e profissionais estão entre as principais queixas registradas. No ranking do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) os planos de saúde também se destacam entre os assuntos com maior número de atendimentos realizados. Em 2011, pela primeira vez depois de 11 anos consecutivos liderando, os planos de saúde aparecem na segunda posição, com 16,02%. Entre as principais reclamações estão negativa de cobertura, reajuste de mensalidade, descredenciamento de profissionais e hospitais, dificuldade de realizar adaptação ou migração do contrato, cancelamento de contrato e demora para a realização de consultas e exames. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também disponibiliza em seu site um índice de reclamações dividido pelo tamanho das empresas. As queixas contra operadoras de grande porte, responsáveis pelo atendimento de 67,94% dos consumidores, subiu de 0,29, registrado em dezembro de 2010, para 0,62 em abril de 2011, último mês que a Agência atualizou o dado. As de pequeno e médio porte também registraram crescimento durante o mesmo período analisado. “Os dados demonstram que algo está muito errado. Todos os órgãos registram os frequentes problemas enfrentados pelo consumidor. A ANS foi criada em 2000 pelo Governo Federal com a finalidade institucional de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência suplementar à saúde. Entretanto, mesmo depois de mais de uma década de existência, ela não consegue cumprir seu papel de órgão regulador”, comenta Renata. Sobre o Vilhena Silva Advogados (www.vilhenasilva.com.br) A equipe Vilhena Silva Advogados atua há 13 anos exclusivamente na área da saúde, e tem como meta a excelência e a agilidade nos trabalhos forenses, para solucionar as questões jurídicas dos clientes -muitas vezes portadores de moléstias graves - no ritmo da urgência em que se encontram, superando um imenso obstáculo: a morosidade da justiça brasileira. Garantir, com agilidade, os direitos dos clientes no que se refere ao acesso à saúde é o foco do escritório. O empenho pelo progresso dos aspectos jurídicos que envolvem a saúde no Brasil é a identidade do escritório e revela também o caráter social do trabalho desenvolvido. A experiência adquirida é empregada no apoio a campanhas sociais e no oferecimento de suporte jurídico e operacional a várias entidades filantrópicas. O escritório luta por novas políticas de saúde, protesta perante os órgãos que desrespeitam a legislação e apoia práticas de divulgação das informações a cerca do Direito à Saúde. Acompanhe: http://saudeweb.com.br/blog/jurisprudencia-na-saude/ Vilhena Silva Advogados :: Advogados especializados na área da Saúde www.vilhenasilva.com.br A paixão pela advocacia, somada ao ideal de luta contra o câncer, formou uma equipe solidária, espec...